?O juiz Leon Eduardo Rodrigues Sousa, da Vara de Direito ?nico da Comarca de Porto, acolheu um pedido do Minist?rio P?blico do Piau? (MPPI) e expediu decis?o liminar determinando que o prefeito do munic?pio de Porto, Alu?zio Vaz (PT), remova todas as refer?ncias visuais na cor vermelha de pr?dios p?blicos, materiais institucionais e eventos oficiais feitos pela gest?o.

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O MPPI ajuizou uma a??o civil p?blica, assinada pelo promotor Gl?cio Paulino Set?bal, alegando que o gestor usa massiva e deliberadamente a cor vermelha, associada ? sua campanha eleitoral, em bens e pe?as elaboradas pela administra??o municipal, em desacordo com as cores oficiais do munic?pio – que s?o amarelo, azul, verde e branco –, configurando promo??o pessoal indevida com recursos p?blicos.

“[A cor vermelha] n?o possui rela??o com s?mbolos oficiais ou com a hist?ria de Porto, sendo assim, a pr?tica afronta os princ?pios constitucionais da impessoalidade e moralidade administrativa”, citou o ?rg?o ministerial na a??o.
A liminar, expedida na ?ltima sexta-feira (2), determina que o prefeito, no prazo de 30 dias e com recursos exclusivamente pr?prios, remova todas as refer?ncias visuais que utilizam vermelho, substituindo-as por elementos que respeitem a identidade oficial do munic?pio.

O magistrado tamb?m estabelece que o gestor dever? se abster de utilizar a cor em novas campanhas e comprovar que os custos de adequa??o n?o reca?ram sobre os cofres p?blicos. Em caso de descumprimento, ser? aplicada multa di?ria de R$ 1 mil, limitada a R$ 60 mil.

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