O Tribunal de Justi?a do Piau? (TJ-PI) determinou que a Funda??o Municipal de Sa?de (FMS) abaste?a a farm?cia do Hospital de Urg?ncia de Teresina no prazo de 30 dias. A decis?o, do juiz Aderson Ant?nio Brito Nogueira, ? resultado da a??o movida pelo Minist?rio P?blico do Piau? (MP-PI), que requeria a regulariza??o do fornecimento de medicamentos e insumos ? farm?cia da unidade de sa?de.
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De acordo com o MP, uma vistoria realizada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-PI) constatou a falta de centenas de medicamentos na unidade de sa?de. O relat?rio do CRM apontou car?ncia generalizada com faltam insumos e medicamentos na sala de estabiliza??o, nas salas de atendimento, no setor de hemodi?lise, nas UTIs (adulta, pedi?trica e neurol?gica), no posto, no laborat?rio e na pr?pria farm?cia.
Segundo o MP, faltam materiais b?sicos no HUT, como soro fisiol?gico, luvas, seringas, m?scaras e medicamentos essenciais ao tratamento e sobrevida dos pacientes. Al?m da falta de heparina s?dica, anticoagulante utilizado em diversos setores do hospital, principalmente para realiza??o do exame de di?lise e na preven??o da trombose em pessoas internadas.
A a??o do MP resultou na concess?o de uma tutela de urg?ncia e determina??o para que a FMS proceda ao fornecimento de medicamentos e insumos ? farm?cia do HUT, no prazo de 30 dias. O estoque deve dispor de quantidades suficientes ao consumo por tr?s meses.
Em sua decis?o liminar, que possui for?a de mandado, o Juiz de Direito determinou o abastecimento da farm?cia do HUT com diversos medicamentos, em apresenta?es variadas. S?o eles: ?gua para inje??o, enoxoparina s?dica, soro fisiol?gico, soro glicosado, ringer lactato, cloreto de pot?ssio, heparina, fentanila, insulina, morfina, imunoglobulina, hidrocortizona, propofol, midazolam, etilefrina e fenitoina s?dica.
Para o julgamento do m?rito, o Promotor de Justi?a Eny Marcos Pontes requereu que o Poder P?blico Municipal, por meio da FMS, seja compelido a executar medidas efetivas que garantam o regular abastecimento dos estoques da farm?cia do HUT, sob pena de aplica??o de multa di?ria no valor de R$ 10 mil.
Outras a?es
O MP ajuizou duas outras a?es contra FMS envolvendo o HUT. Uma delas, que cobra melhorias nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da unidade se sa?de, foi atendida pela Justi?a, que deu prazo de 90 dias sejam feitas as adequa?es necess?rias. A outra ? referente a falta de enxoval cir?rgico, que teriam causado adiamento de cirurgias.
O problema foi constatado ap?s inspe?es nos servi?os de duas lavanderias contratadas pela unidade. Conforme o MP, foram constatados problemas graves. Uma das lavanderias, Multilav, operava com o alvar? da vigil?ncia sanit?ria vencido.
A emprensa tamb?m n?o apresentou documentos referentes a contratos, n?o possu?a profissional respons?vel pelas atividades, havia ainda irregularidades no pr?prio espa?o f?sico, como condi?es inadequadas de armazenamento, distribui??o e transporte das roupas hospitalares. O contrato foi suspenso e outra empresa foi contratada.
A outra empresa, Lavbras, apresentou problemas em rela??o ao transporte, conserva??o e lavagem de roupa hospitalar, segundo o MP. O relat?rio do ?rg?o apontou defici?ncias a respeito de falta de enxoval cir?rgico, al?m da constata??o de sujeira nos len??is e compressas, e atrasos frequentes na entrega de roupas cir?rgicas.
TERESINA
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