?A Justi?a do Piau? determinou, na manh? desta quinta-feira (13), a soltura de Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa, marido do influenciador Lokinho e r?u pelo acidente que matou duas mulheres e feriu duas crian?as na BR-316, Zona Sul de Teresina. O crime aconteceu em 6 de outubro de 2024.
Na decis?o, o desembargador Jos? Vidal de Freitas Filho, da 2? C?mara Especializada Criminal, acolheu o pedido de revoga??o da pris?o preventiva feito pela defesa de Stanlley. Ao g1, um dos advogados do r?u, Leonardo Carvalho, afirmou que o cliente deve ser solto na tarde desta quinta.
A defesa de Stanlley argumentou que ele n?o poderia permanecer preso depois que a 2? Vara do Tribunal Popular do J?ri decidiu que o r?u e seu marido, o influenciador Lokinho, devem responder por homic?dio culposo e n?o com dolo eventual.
?? Qual ? a diferen?a? O homic?dio culposo acontece quando o acusado n?o tem a inten??o de matar a v?tima. J? o dolo eventual configura que o acusado assumiu o risco do ato cometido e suas prov?veis consequ?ncias.
“Portanto, diante da desclassifica??o do crime inicialmente imputado ao paciente e do consequente n?o preenchimento de um dos requisitos indispens?veis para a manuten??o da pris?o, faz-se necess?ria a revoga??o da pris?o preventiva”, escreveu o desembargador.
Apesar da soltura, a Justi?a determinou que Stanlley cumpra as seguintes medidas cautelares:
Proibi??o de ausentar-se da Comarca de Teresina sem autoriza??o judicial;
Proibi??o de frequentar bares e locais similares;
Comunica??o pr?via de mudan?a de endere?o;
Recolhimento domiciliar noturno, a partir das 20h ?s 6h do dia seguinte (tamb?m nos dias de folga);
Monitoramento eletr?nico.
Mudan?a de classifica??o dos crimes
A acusa??o de homic?dio com dolo eventual foi feita pelo Minist?rio P?blico do Piau? (MPPI), que tamb?m denunciou Stanlley e Lokinho ? Justi?a pelo crime de les?o corporal grave contra as crian?as feridas no acidente.
Eles passaram por uma audi?ncia de instru??o em 19 de dezembro de 2024, mas n?o houve decis?o quanto ao julgamento pelo Tribunal do J?ri.
RELEMBRE O CASO:
O promotor de Justi?a Ubiraci de Sousa Rocha entendeu que os dois assumiram o risco de produzir as mortes e as les?es, j? que Stanlley dirigiu o carro mesmo sem ter carteira de motorista e Lokinho entregou o ve?culo a ele sabendo que o namorado n?o era habilitado.
Entretanto, para a ju?za Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2? Vara do Tribunal Popular do J?ri, as duas condutas atribu?das aos r?us n?o implicam, automaticamente, que eles tenham aceitado os resultados decorrentes do acidente de tr?nsito.
“No caso concreto, a entrega do ve?culo a pessoa n?o habilitada, bem como a condu??o do autom?vel sem a devida habilita??o, n?o s?o suficientes, por si s?, para caracterizar o dolo, seja ele direto ou eventual. Tais condutas, ainda que reprov?veis e pass?veis de san??o, enquadram-se mais adequadamente no ?mbito da imprud?ncia, que integra o conceito de culpa”, apontou a magistrada.
Dessa forma, a Justi?a desclassificou os crimes pelos quais Lokinho e Stanlley s?o acusados, antes dolosos contra a vida, e passou a consider?-los culposos na dire??o de ve?culo automotor.
Fam?lia das v?timas protesta
Familiares e amigos de Kassandra de Sousa Oliveira e Marly Ribeiro da Silva, v?timas do acidente, realizaram um protesto em Teresina, na ?ltima segunda-feira (10), ap?s a decis?o da Justi?a de que os r?us respondam por homic?dio culposo.
O protesto aconteceu no mesmo ponto da BR-316 onde aconteceu o atropelamento, no bairro Santo Ant?nio, Zona Sul da capital. O protesto come?ou por volta das 17h e a rodovia chegou a ser parcialmente bloqueada, no sentido Teresina-Demerval Lob?o.
"Estou me sentindo muito humilhado porque tiraram a vida da minha filha. ? minha filha quem est? presa debaixo do ch?o. Eles [r?us] est?o a? debochando da Justi?a, da fam?lia das v?timas, isso pra mim ? um descaso. Pe?o ?s autoridades que olhem com muita aten??o e corrijam esse processo, revejam junto com promotor, advogado", afirmou Francisco de Oliveira, pai da Kassandra, durante a manifesta??o.
Quem s?o as v?timas do acidente?
As v?timas do acidente s?o Kassandra de Sousa Oliveira, de 36 anos, que morreu na BR-316, Zona Sul da capital, e Marly Ribeiro da Silva, de 40 anos, que faleceu em uma ambul?ncia a caminho do Hospital de Urg?ncia de Teresina (HUT).
Al?m delas, duas filhas de Kassandra se feriram: Maria Suely Oliveira Rocha, de 11 anos, ficou internada durante mais de dois meses no HUT at? receber alta em 9 de dezembro de 2024; e Maria Alice de Sousa Oliveira, de dois anos, teve les?es leves e foi liberada do hospital.
Ao g1, a tia de Maria Suely, Katia Maria, contou que a primeira palavra dita pela sobrinha ao voltar do hospital, mesmo com dificuldades na fala, foi “m?e”. Ela relatou ainda que a menina come?ou sess?es de fisioterapia para tratar as sequelas do acidente.
Com a morte de Kassandra, Maria Suely est? sob os cuidados da tia e da av? materna. Ela e a irm? recebem pens?o aliment?cia mensal de Lokinho e Stanlley, por determina??o da Justi?a, no valor de R$ 941. A filha de Marly, tamb?m crian?a, deve receber dos r?us uma pens?o mensal de R$ 1.012.
Ap?s o atropelamento, houve tamb?m um tumulto no local do acidente e o mec?nico Thiago Henrique do Nascimento, de 38 anos, que havia descido de seu ve?culo para tentar ajudar as v?timas, foi baleado e morto. A Justi?a tornou r?u um policial militar suspeito do assassinato de Thiago.
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