A Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 22? Regi?o - Piau?, Liana Chaib, determinou, em car?ter liminar, o reajuste nos sal?rios dos rodovi?rios de Teresina e a imediata suspens?o da greve, at? a delibera??o final do TRT-PI, sob pena de ser decretada a ilegalidade do movimento. A greve teve in?cio na segunda-feira (30) e tem prejudicado cerca de 200 mil passageiros na capital.
Na mesma decis?o, a desembargadora estipulou multa de R$ 20 mil por dia em caso de descumprimento da liminar por parte do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodovi?rios no Estado do Piau? (Sintetro) com o bloqueio das contas banc?rios do Sindicato no valor da multa e tamb?m das contas banc?rias do presidente.
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Strans cadastrou ve?culos para atender usu?rios durante a greve (Foto: Gilcilene Ara?jo/G1)
Segundo a desembargadora Liana Chaib, ficou comprovado o descumprimento da decis?o judicial que determinava a circula??o de 70% da frota de ?nibus coletivos em hor?rios de pico e de 60% nos demais hor?rios durante a greve.
De acordo com a Superintend?ncia Municipal de Transportes e Tr?nsito (Strans), ?s 10h de segunda-feira (30) havia apenas 19,68% da frota operante em circula??o, e ?s 14h40 apenas 11,5% de um total de 442 ?nibus, configurando o descumprimento da decis?o.
O G1 tentou contato com o Sintetro e, segundo o vice-presidente Francisco das Chagas, o descumprimento em rela??o ? frota partiu das empresas, que ficaram com receio de ter os ve?culos depredados em poss?veis atos de manifesta??o.
Reajuste de 8,5%
A desembargadora Liana Chaib determinou a imediata implanta??o do reajuste de 8,5% nos sal?rios e no plano de sa?de dos motoristas, cobradores e fiscais/despachantes, de forma linear. Quanto aos tickets alimenta??o, a magistrada adotou a proposta feita na audi?ncia de concilia??o ocorrida no dia 27 de janeiro e aceita pelas partes, com o seguinte escalonamento: 8% de reajuste para os motoristas, 10% para cobradores e fiscais e 12% para os demais empregados.
J? est? no TRT/PI a a??o de diss?dio coletivo dos trabalhadores do sistema de transporte coletivo de Teresina. Antes de ser submetida ? decis?o do Pleno, o Tribunal vai realizar nova audi?ncia de concilia??o. Caso as partes n?o cheguem a um acordo, o diss?dio coletivo vai para vota??o em plen?rio, que dar? a decis?o final sobre o reajuste salarial da categoria. At? l?, fica estabelecido o aumento concedido pela desembargadora Liana Chaib.
O Sintetro disse que j? recebeu a notifica??o judicial, mas apenas ap?s a assembleia que ser? realizada na tarde de ter?a-feira (31) ? que a categoria vai decidir se aceita o reajuste, j? rejeitado pelos trabalhadores na sexta-feira passada. Um motorista ganha R$ 1.778, enquanto um cobrador recebe R$ 1.097.
"Queremos 10% de reajuste salarial, al?m da unifica??o do ticket e melhoria do plano de sa?de. As empresas conseguiram 20% com o aumento da tarifa, n?s estamos pedindo metade disso e eles est?o resistentes. A greve no transporte p?blico n?o ? bom para ningu?m e infelizmente a sociedade ? quem mais paga por este sistema", declarou o Francisco das Chagas.