Uma decis?o liminar da ju?za Carmelita Ang?lica Lacerda, da 2? Vara dos Feitos da Fazenda P?blica de Teresina, publicada nessa ter?a-feira (17), suspendeu o edital N? 007/2019, da Prefeitura Municipal de Teresina, para sele??o de professores de 1? e 2? ciclo. A decis?o atende a um pedido do Minist?rio P?blico, que apontou contrariedades na forma de avalia??o dos candidatos.
Segundo a decis?o, h? interesse p?blico na suspens?o do edital, j? que h? descumprimento de duas exig?ncias na forma de avalia??o dos inscritos no concurso. Uma delas ? a aus?ncia de prova de t?tulos.
“Verifico que no ?mbito municipal de Teresina, em rela??o ao cargo de Professor de Primeiro Ciclo, existe regulamenta??o pr?pria da forma de acesso a este cargo p?blico, tornando obrigat?rio que o certame contemple a fase de provas escritas e de t?tulos”, avalia a decis?o.
No texto, a ju?za diz que o concurso realizado dessa forma “resultaria em nomea??o de profissionais n?o t?o qualificados, o que acarretaria in?meros preju?zos ? educa??o p?blica”. Dessa forma, as pr?ximas etapas ficam suspensas at? nova decis?o.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educa??o (Semec) informou que vai obedecer a decis?o, mas ir? recorrer. At? o momento, segundo a Semec, as provas objetivas realizadas no ?ltimo domingo (15) n?o foram anuladas e continuam valendo para as pr?ximas etapas do processo. Leia a ?ntegra da nota:
A Secretaria Municipal de Educa??o (Semec) informa que vai obedecer a liminar de suspens?o do edital do concurso de professores, mas vai recorrer da decis?o por meio da Procuradoria Geral do Munic?pio. As provas foram realizadas no ?ltimo domingo (15), antes do mandado de liminar ser expedido. A Secretaria espera poder dar prosseguimento ?s pr?ximas etapas do concurso o mais breve poss?vel, ainda dentro do prazo do edital.
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...