A 2? C?mara Criminal do Tribunal de Justi?a do Rio decidiu, por unanimidade, afastar Flordelis dos Santos de Souza (PSD) do cargo de deputada federal. O julgamento por videoconfer?ncia ocorreu na tarde desta ter?a-feira. A decis?o ? para que a parlamentar fique afastada de qualquer fun??o p?blica at? seu julgamento em processo no qual ? acusada de ser mandante morte do marido, o pastor Anderon do Carmo.
A decis?o dos desembargadores ser? submetida ao plen?rio da C?mara dos Deputados para que os parlamentares decidam se mant?m o afastamento, conforme determina a Constitui??o Federal. O relator do processo na 2? C?mara Criminal, desembargador Celso Ferreira Filho, determinou que a decis?o seja encaminhada ? C?mara dos Deputados em 24 horas. Al?m do relator, votaram a favor do afastamento os desembargadores Ant?nio Jos? Ferreira Carvalho e K?tia Jangutta.
Para Celso Filho, h? situa?es concretas que demonstram atos de Flordelis para atrapalhar a “busca pela verdade” no processo.
- (Nesse processo) H? situa?es que me causaram perplexidade. S?o 50 anos que convivo nessa casa de conflitos e h? muito tempo n?o vejo uma situa??o t?o complexa, estranha e que causa tanta surpresa. Lidamos com homic?dio, improbidade administrativa, v?rios desvios, mas nesse processo h? uma gama de circunst?ncias estranhas, sobre as quais n?o vou tecer coment?rios - afirmou Celso Ferreira Filho ao iniciar seu voto.
A procuradora de Justi?a Maria Christina Pasquinelli Bacha de Almeida deu parecer a favor do afastamento de Flordelis. Durante sua sustenta??o oral na sess?o desta ter?a-feira, a procuradora afirmou que Flordelis usa o cargo para intimidar e para "cooptar benesses para sua pessoa e seu cl? criminoso". O advogado ?ngelo M?ximo, que representa a fam?lia do pastor, tamb?m defendeu o afastamento, sob alega??o de que Flordelis atrapalhou as investiga?es do caso, al?m de fazer men??o aos nomes de testemunhas em redes sociais.
- Fica claro o uso do cargo, o uso da maquina, da fun??o p?blica para se esquivar da responsabilidade de ser mandante do crime - afirmou ?ngelo M?ximo durante sua sustenta??o oral.
O pedido de afastamento foi feito pelo promotor Carlos Gustavo Coelho de Andrade, que recorreu ao Tribunal de Justi?a ap?s a juiza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3? Vara Criminal de Niter?i, ter negado seu pedido para afastar Flordelis de suas fun?es. A solicita??o foi feita pelo promotor no processo criminal respondido pela deputada. Na a??o, j? foram ouvidas todas as testemunhas de defesa e acusa??o, al?m dos r?us. O processo est? em fase de alega?es finais, na qual Minist?rio P?blico, assistente de acusa??o e defesa dos r?us fazem suas considera?es finais.
Ap?s a manifesta??o de todos em alega?es finais, a ju?za Nearis dos Santos Carvalho Arce vai decidir se Flordelis e os outros acusados v?o a j?ri popular.
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