?A Justi?a Federal determinou que a Uni?o e o Governo do Estado adotem as provid?ncias para a elabora??o de um projeto-b?sico para a implementa??o da Adutora do Sert?o do Piau?. A obra prev? capta??o da ?gua dos po?os jorrantes de Cristino Castro e atenderia cerca de 50 cidades que amargam com a estiagem.
A decis?o atende ao pedido dos promotores de Justi?a Vando da Silva Marques e Fernando Santos, bem como dos procuradores da Rep?blica Kelston Pinheiro Lages e Marco Aur?lio Ad?o.
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Em julho deste ano, os Minist?rios P?blicos Estadual e Federal ajuizaram a??o civil p?blica contra a Uni?o, o Governo do Estado do Piau? e a Ag?ncia Nacional de ?guas (ANA) cobrando uma a??o para resolver o desperd?cio de ?gua na regi?o do Vale do Gurgueia, mais especificamente entre os munic?pios de Cristino Castro e Elizeu Martins.
Na decis?o, a ju?za Marina Rocha Cavalcante Barros Mendes, da 5? Vara da Justi?a Federal, deferiu parcialmente os pedidos do MP.
“? de se observar, na presente decis?o, (...), que a Administra??o P?blica, ao inv?s de dominar por anos em gastos est?reis com carros-pipa, se disponha a voltar seus olhos para uma potencial solu??o efetiva, racional e sustent?vel, como exige a lei e autoriza a jurisprud?ncia, por meio da elabora??o do projeto-b?sico da Adutora do Sert?o do Estado do Piau?", diz a ju?za.
De acordo com o promotor Vando da Silva Marques, a constru??o de uma adutora garantir? o fornecimento de ?gua para 51 munic?pios que comp?em o semi-?rido cristalino piauiense, regi?o que n?o possui ?gua subterr?nea. A partir dela, ser? aproveitada a ?gua proveniente dos po?os jorrantes do Vale do Gurgueia”.
Em abril o G1 mostrou em reportagem que em Cristino Castro, a ?gua de um po?o tem uma vaz?o de 700 mil litros por hora e chega a atingir uma altura de at? 20 metros. Em um dia inteiro, a vaz?o seria suficiente para abastecer uma cidade com 140 mil habitantes, conforme os padr?es da Organiza??o Mundial de Sa?de (OMS).
O projeto para utilizar ?gua dos po?os e abastecer 51 cidades foi apresentado em 2013. Com or?amento preliminar de R$ 842 milh?es, a obra inclui a constru??o de uma adutora para distribuir a ?gua de 37 po?os para 51 cidades do semi?rido piauiense atendendo uma popula??o de 600 mil habitantes.
A adutora resolveria o problema da seca e custaria R$ 13 milh?es a menos do valor aplicado pelo governo federal na medida paliativa para atender as fam?lias brasileiras em cidades com decreto de emerg?ncia.
O promotor Vando explica, ainda, que os recursos h?dricos s?o desperdi?ados pela m? utiliza??o dos po?os jorrantes, deixando a popula??o dependendo exclusivamente da Opera??o Carro Pipa. “Apesar de ser usada h? muito tempo, essa pr?tica ? somente uma paliativa. O que queremos ? por fim ? seca que a popula??o vem sofrendo”, afirma.
A Justi?a Federal concedeu o prazo de quatro meses para o cumprimento da decis?o por parte dos governos Federal e Estadual, sob pena de multa di?ria no valor de R$ 200 mil.
O que diz a Uni?o e o governo do PI
O Minist?rio da Integra??o Nacional j? havia informado anteriormente que h? um Estudo de Viabilidade T?cnica, Econ?mica e Ambiental (EVTEA), que visa garantir a seguran?a h?drica da fronteira seca do Piau? ao abranger a bacia hidrogr?fica dos rios Canind?/Piau?, em fase de licita??o. O estudo est? sob responsabilidade da Codevasf e faz parte do Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC), conforme o Decreto n? 8.032, de junho de 2013.
Na ?poca em que o projeto Adutora do Sert?o do Piau? foi apresentado, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais do estado (Semar) estava presente junto com outros ?rg?os, mas a sua execu??o nunca foi viabilizada. No entanto, o governo do estado diz que agora pretende avaliar mais a fundo o projeto para viabilizar a sua execu??o, verificar os custos, quanto seria aplicado de verba federal e qual seria a contrapartida do estado.
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