?A Justi?a Federal no Piau? julgou procedente o pedido feito pela m?e de uma das v?timas da barragem de Algod?es, que rompeu em 2009 no munic?pio de Cocal, norte do Piau?, e matou nove pessoas. A decis?o obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar benef?cio no valor de um sal?rio m?nimo mensal ? m?e da v?tima.
A mulher alegou que a filha, na ?poca com apenas 16 anos, ajudava a fam?lia nas atividades rurais. O pedido foi inicialmente indeferido no Juizado Especial Federal em Parna?ba, mas a m?e da jovem morta recorreu da decis?o. Em segunda inst?ncia, a Turma Recursal entendeu que a m?e tem direito ao benef?cio.
Segundo a decis?o, a depend?ncia dos pais em rela??o aos filhos, em caso de segurados especiais que trabalhem no mesmo grupo familiar, difere da regra geral. Ainda de acordo com a decis?o, a colabora??o efetiva de cada membro familiar ? importante na produ??o agr?cola em regime de subsist?ncia e a falta de um deles reduz a capacidade produtiva da fam?lia.
A trag?dia da barragem de Algod?es desencadeou uma s?rie de a?es na justi?a ao longo dos ?ltimos anos. Al?m dos processos movidos pelo Minist?rio P?blico Estadual e pela Associa??o das V?timas e Amigos da Barragem Algod?es (Avaba), diversas a?es individuais tamb?m foram ingressadas por parentes das v?timas.
Segundo o presidente da associa??o, Corcino Medeiros, a Justi?a tem sido o ?nico meio das fam?lias conseguirem algum tipo de aux?lio. "Infelizmente n?s s? temos conseguido nossos direitos atrav?s das imposi?es judiciais", falou. Apesar da associa??o mover uma a??o coletiva contra a estado do Piau?, ele destaca que as a?es individuais s?o necess?rias.
"Elas s?o importantes porque visam garantir o direito individual de cada pessoa. O Minist?rio P?blico n?o pode defender direito individual, ent?o elas tamb?m s?o necess?rias", destacou Corcino Medeiros.
Em mar?o deste ano, o governo do estado negociou o pagamento de todo d?bito em atraso, cerca de R$ 3,2 milh?es, referente ?s pens?es aliment?cias das 499 fam?lias de Cocal que foram v?timas do rompimento da Barragem de Algod?es. O pagamento seria feito em 12 parcelas mensais e sucessivas, que ser?o depositadas diretamente na conta individual dos benefici?rios. A decis?o come?ou a valer em fevereiro.
Do montante de R$ 3.190.199,98 que foi acordado em setembro do ano passado para ser pago em cinco parcelas, s? foi repassada uma parcela em 2014, no valor de R$ 638.040,38.
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