A Justi?a Federal no Distrito Federal arquivou uma a??o que tentava suspender a indica??o do ex-ministro da Educa??o Abraham Weintraub para o cargo de diretor do Banco Mundial. A a??o popular, movida pelo deputado federal Ivan Valente (Psol-SP), apontava desvio de finalidade e que a indica??o n?o atende a interesses p?blicos, mas pessoais.
No pedido, o parlamentar citou ainda que ele ? investigado em dois inqu?ritos no Supremo Tribunal Federal (STF), um por ter defendido a pris?o e ter chamado os ministros da Corte de vagabundos e outro por suposto racismo ao responsabilizar chineses pela pandemia do novo coronav?rus.
Associa??o de funcion?rios do Banco Mundial pede suspens?o da nomea??o de Weintraub para diretoria executiva
Weintraub ganhar? US$ 250 mil ao ano no Banco Mundial; diplomatas apontam risco de 'desastre'
Na decis?o, do dia 30 de junho, o juiz Itagiba Catta Preto Neto, da 4? Vara da Justi?a Federal, fez duras cr?ticas ? a??o. Ele afirmou que o pedido tem cunho partid?rio e ideol?gico e disse que o objetivo era envolver o Poder Judici?rio no universo pol?tico partid?rio, j? que toda a a??o foi baseada em not?cias de jornais.
Segundo o magistrado, divulga??o de “fatos” e opini?es nas redes sociais n?o s?o h?beis a ensejar interven??o do Judici?rio em atos de governo, assim como os divulgados nos ve?culos de imprensa tradicionais. “A credibilidade de tudo isso ? bastante subjetiva e insuficiente para ensejar atua??o judicial em a??o popular”, afirmou.
“O autor n?o apontou fato concreto, espec?fico. O que pretende, na verdade, ? que, por ordem judicial, seja alterada a pol?tica de atua??o de ?rg?o do Poder Executivo. Patrulhamento ideol?gico n?o ? papel do Poder Judici?rio”, afirmou.
Indica??o
Weintraub foi indicado ao cargo de diretor do Banco Mundial ap?s demiss?o do Minist?rio da Educa??o. Ele deixou a pasta por conta de desgastes causados pelas ofensas a ministros do STF e a participa??o em atos antidemocr?ticos.
A vaga faz parte de um conselho de diretores, que abriga representantes de Col?mbia, Filipinas, Equador, Rep?blica Dominicana, Haiti, Panam?, Suriname e Trinidad e Tobago. Essas na?es ter?o que aprovar a indica??o de Weintraub.
A escolha do ex-ministro provocou rea?es. Em 24 de junho, a associa??o de funcion?rios do Banco Mundial divulgou uma carta pedindo a suspens?o da nomea??o de Weintraub. No documento enviado ao Comit? de ?tica, os funcion?rios do banco se dizem preocupados com declara?es tidas como preconceituosas de Weintraub sobre os chineses e sobre minorias.
Habeas corpus negado
Em outra frente, no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin negou mais um pedido para retirar o ex-ministro da Educa??o das investiga?es do inqu?rito que apura a dissemina??o de informa?es falsas e ataques ao STF.
Este pedido tinha sido feito pela defesa do ex-ministro. Em decis?o do dia 1o de julho, o ministro Edson Fachin n?o chegou a analisar o m?rito do habeas corpus. No entendimento do ministro, o habeas corpus n?o ? a via processual adequada para questionar a atua??o de ministro do STF na sua atividade de tomar decis?es judiciais - no caso, o pedido se voltava contra a atua??o do ministro Alexandre de Moraes.
Em junho, a Corte j? tinha negado o pedido em favor de Weintraub na mesma linha, apresentado pelo ministro da Justi?a, Andr? Mendon?a.
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