A Justi?a Federal acatou o pedido da defesa do procurador da Fazenda Matheus Carneiro Assun??o, preso nesta quinta-feira (3) ap?s esfaquear a ju?za Louise Filgueiras na sede Tribunal Regional Federal da 3? Regi?o, na Avenida Paulista, e decidiu substituir a pris?o preventiva pela "interna??o provis?ria do autuado no Hospital das Cl?nicas aos cuidados da equipe de psiquiatria respons?vel".
A decis?o ? qual o G1 teve acesso foi tomada na madrugada deste s?bado (5) pelo juiz plantonista e indica que a Pol?cia Federal deve escoltar o procurador at? o Hospital da Cl?nicas, na regi?o central de S?o Paulo. Diz ainda que ? "dispens?vel a manuten??o dos agentes no local ap?s a entrega do autuado".
Ele estava preso na sede da Pol?cia Federal na Lapa, Zona Oeste da capital paulista, e j? foi transferido para o Hospital das Cl?nicas, segundo a assessoria da Justi?a Federal. "Na segunda feira (7), o processo volta para ju?za que deu a decis?o para an?lise", diz a assessoria.
Na sexta-feira (4), Assun??o passou por audi?ncia de cust?dia e a Justi?a Federal tinha decidido converter a pris?o em flagrante em pris?o preventiva, ou seja, mant?-lo preso por tentativa de homic?dio. Ele seria encaminhado para o Hospital de Cust?dia e Tratamento Psiqui?trico Dr. Arnaldo Amado Ferreira, em Taubat?, interior de S?o Paulo, mas n?o pode ser levado ao pres?dio por ser preso provis?rio, de acordo com a Lei Antimanicomial.
O ataque
De acordo com o Tribunal Federal da 3? Regi?o, o procurador entrou no pr?dio na quinta-feira para participar de um congresso de combate ? corrup??o ? administra??o p?blica. Para entrar no pr?dio, ele apresentou sua carteira funcional.
Por volta das 18h, ap?s deixar o evento, ele usou as escadas e entrou em diversos gabinetes de desembargadores federais. Um dos gabinetes que o procurador entrou foi do desembargador Paulo Fontes, onde estava a ju?za federal Louise Filgueiras. A ju?za tinha sido convocada para cobrir as f?rias do desembargador.
O procurador atacou a ju?za v?rias vezes com a faca. Ela conseguiu desviar da maior parte dos golpes. Em seguida, o agressor foi contido por um servidor, que acionou a Secretaria de Seguran?a Institucional do TRF e a Pol?cia Federal.
O procurador foi preso em flagrante por tentativa de homic?dio qualificado e levado para a sede da Pol?cia Federal na Lapa, Zona Oeste de S?o Paulo.
A ju?za sofreu um corte superficial no pesco?o e foi atendida pelos m?dicos do pr?prio Tribunal. Ela passa bem.Testemunhas disseram que o procurador estava transtornado e que gritava que estava l? para acabar com a corrup??o.
Em nota divulgada na quinta-feira, o TRF3 disse que “lamenta profundamente o ocorrido, reitera seu comprometimento com a seguran?a de todos os seus magistrados, servidores, colaboradores em geral e p?blico externo e ir? tomar todas as medidas necess?rias para a minuciosa apura??o do ocorrido.”
A Advocacia-Geral da Uni?o tamb?m informou em nota que "referente ? pris?o do procurador da Fazenda Nacional acusado de tentativa de homic?dio contra ju?za federal, o advogado-geral da Uni?o determinou a imediata abertura de sindic?ncia investigativa no ?mbito da institui??o."
"A Advocacia-Geral da Uni?o lamenta o ocorrido, registra irrestrita solidariedade ? magistrada e repudia todo e qualquer ato de viol?ncia", cita o comunicado.
As associa?es dos ju?zes federais do Brasil e de S?o Paulo divulgaram nota manifestando solidariedade ? ju?za e pedindo apura??o rigorosa dos fatos.
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