Leia as notas dos deputados Jadyel Alencar e Florentino Neto na ?ntegra abaixo:
Nota - Jadyel Alencar
- Substancialmente, o parlamentar ainda n?o foi notificado para apresentar suas alega?es de defesa, o que impede de trazer maiores esclarecimentos.
No entanto, algumas pondera?es s?o pertinentes:
- Que os fatos/eventos discutidos neste processo j? foram objeto de aprecia??o pelo Tribunal de Contas do Estado do Piau? e pelo Tribunal de Contas da Uni?o, ocasi?o em que ambos os colegiados afastaram qualquer irregularidade concomitante ? Lei de Licita?es (a ?poca vigente), onde no m?rito das aprecia?es, afastou-se qualquer possibilidade infra??o ? legisla??o extravagante.
- Informa ainda que o deputado sempre estar? disposi??o para prestar demais esclarecimentos, bem como, no momento oportuno apresentar? suas alega?es de defesa, acreditando na soberania da Justi?a e na lisura do Poder Judici?rio Brasileiro.
- O deputado Jadyel Alencar, ferrenho defensor do Estado Democr?tico de Direito, reitera sua confian?a nas institui?es e, da mesma forma que o Tribunal de Contas da Uni?o reconheceu a regularidade da sua ent?o empresa (Dimens?o Distribuidora), provar? nos autos do processo qualquer inculpabilidade.
Nota - Florentino Neto
A execu??o das despesas durante o per?odo pand?mico foram concebidas conforme a lei, observando os princ?pios constitucionais. O Brasil todo foi testemunha do desempenho positivo do Piau? no enfrentamento ? COVID-19. Portanto, quando citado, o deputado Florentina Neto apresentar? robusta defesa, expondo a corre??o de todos os atos que porventura estejam sendo contestados.Leia as notas dos deputados Jadyel Alencar e Florentino Neto na ?ntegra abaixo:
Nota - Jadyel Alencar
- Substancialmente, o parlamentar ainda n?o foi notificado para apresentar suas alega?es de defesa, o que impede de trazer maiores esclarecimentos.
No entanto, algumas pondera?es s?o pertinentes:
- Que os fatos/eventos discutidos neste processo j? foram objeto de aprecia??o pelo Tribunal de Contas do Estado do Piau? e pelo Tribunal de Contas da Uni?o, ocasi?o em que ambos os colegiados afastaram qualquer irregularidade concomitante ? Lei de Licita?es (a ?poca vigente), onde no m?rito das aprecia?es, afastou-se qualquer possibilidade infra??o ? legisla??o extravagante.
- Informa ainda que o deputado sempre estar? disposi??o para prestar demais esclarecimentos, bem como, no momento oportuno apresentar? suas alega?es de defesa, acreditando na soberania da Justi?a e na lisura do Poder Judici?rio Brasileiro.
- O deputado Jadyel Alencar, ferrenho defensor do Estado Democr?tico de Direito, reitera sua confian?a nas institui?es e, da mesma forma que o Tribunal de Contas da Uni?o reconheceu a regularidade da sua ent?o empresa (Dimens?o Distribuidora), provar? nos autos do processo qualquer inculpabilidade.
Nota - Florentino Neto
A execu??o das despesas durante o per?odo pand?mico foram concebidas conforme a lei, observando os princ?pios constitucionais. O Brasil todo foi testemunha do desempenho positivo do Piau? no enfrentamento ? COVID-19. Portanto, quando citado, o deputado Florentina Neto apresentar? robusta defesa, expondo a corre??o de todos os atos que porventura estejam sendo contestados. no Piau? tornou r?us o ex-secret?rio estadual de Sa?de do Piau?, o deputado federal Florentino Neto (PT), o ex-presidente da Funda??o Estatal Piauiense de Servi?os Hospitalares (Fepiserh) e atual deputado estadual Pablo Santos (MDB), o deputado federal e empres?rio Jadyel Alencar (PV) e a empres?ria Taciane Torres (ex-esposa de Jadyel) por irregularidades na compra de recursos destinados ao combate a pandemia no Piau?.
Em nota, o deputado federal Florentino Neto informou que a execu??o das despesas durante a pandemia aconteceram conforme a lei. J? o deputado federal Jadyel Alencar informou que ainda n?o foi notificado do processo e por isso n?o tem maiores esclarecimentos sobre o caso. (Leia as notas na ?ntegra ao fim da reportagem).
Segundo a den?ncia do Minist?rio P?blico Federal (MPF), Florentino e Pablo teriam utilizado verbas federais para adquirir materiais destinados ao combate da Covid-19 sem licita??o, com sobrepre?o, em quantidades maiores que o necess?rio e sem comprova??o da efetiva entrega para favorecimento ? empresa Dimens?o, que pertencia a Jadyel na ?poca dos fatos, em 2020. Uma empresa de Taciane Torres tamb?m teria participado dessas compras.
Segundo o Minist?rio P?blico Federal divulgou, os envolvidos v?o responder pelos crimes de associa??o criminosa, contrata??o direta ilegal, frustra??o do car?ter competitivo de licita??o e fraude em licita??o ou contrato.
Al?m da condena??o dos r?us, o MPF requer que a Justi?a determine tamb?m o pagamento de, no m?nimo, R$ 19 milh?es a t?tulo de repara??o dos danos causados aos cofres p?blicos. O valor corresponde ao preju?zo potencial decorrente das condutas il?citas dos denunciados.
Investiga??o
As acusa?es se basearam em provas coletadas em inqu?rito policial e relat?rios de auditoria do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU), al?m de notas t?cnicas da Controladoria Geral da Uni?o (CGU) e do Tribunal de Contas do Estado do Piau? (TCE/PI).
As an?lises atestaram que houve superfaturamento em, ao menos, cinco das dez contrata?es feitas junto ?s empresas investigadas. Apesar de envolver parlamentares, o processo tramita na 3? Vara da Se??o Judici?ria do Piau?, uma vez que as condutas denunciadas n?o se deram no exerc?cio da fun??o ou em raz?o dela.
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