O Tribunal de Justi?a do Piau? autorizou a locomo??o de funcion?rios da ?rea de sa?de que residem fora de Teresina, mesmo com as restri?es de mobilidade social determinadas pelo governo do estado devido a pandemia do coronav?rus. A decis?o ? do desembargador Edvaldo Moura dessa ter?a-feira (7).
Por meio de portaria, o governador Wellington Dias suspendeu desde segunda-feira (6) os servi?os de transporte intermunicipal para evitar a dissemina??o do coronav?rus no estado. A penalidade para o descumprimento ser? a apreens?o do ve?culo, multa e qualquer outra san??o cab?vel.
Diante disso, funcion?rios da sa?de estariam sem possibilidade de deslocamento at? seus postos de trabalho. Para minimizar o preju?zo, os hospitais contrataram o servi?o de transporte. Contudo, a empresa contratada negou-se a prestar os servi?os com receio das penalidades caso descumprissem a portaria do governo.
Os hospitais entraram com um mandado de seguran?a contra portaria do governo estadual, com o objetivo de resguardar, atrav?s de ordem judicial, o transporte dos funcion?rios por carros contratados. Em sua decis?o, o desembargador destacou que a falta de transporte dos trabalhadores da ?rea de sa?de agravaria, ainda mais, a situa??o do sistema de sa?de.
"O impedimento na locomo??o dos profissionais de sa?de se configura em uma amea?a aos direitos dos trabalhadores e um contrassenso ao combate ao coronav?rus, j? que esses profissionais comp?em linha de frente do combate ? pandemia", frisou.
Al?m de autorizar a locomo??o dos profissionais mediante a apresenta??o de crach?, contrato ou carteira de trabalho, o desembargador determinou cuidados especiais no transporte, como a limpeza e desinfec??o do ve?culos e equipamentos ao t?rmico da viagem, parte das janelas abertas. J? para o caso dos carros, ?lcool-gel 70% deve estar dispon?vel para todos os passageiros.
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