A Justi?a de Bom Jardim, a 275 km de S?o Lu?s (MA), determinou o bloqueio de bens da ex-prefeita Lidiane Leite – que ficou conhecida nacionalmente como a "prefeita ostenta??o" por exibir uma vida de luxo nas redes sociais – pela compra de 265 urnas funer?rias para uma cidade que tem em m?dia 24 mortes por ano.
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Al?m de Lidiane, Humberto Dantas, Marcos Fran?a e Rosyvane Silva Leite, tamb?m citados na a??o, tiveram seus bens bloqueados. A decis?o foi tomada pela Justi?a na ?ltima sexta-feira (21). A indisponibilidade de bens refere-se a im?veis, ve?culos e valores depositados em ag?ncias banc?rias. A decis?o foi do juiz Raphael Leite Guedes, titular da comarca.
"Notifiquem-se imediatamente, os cart?rios de registros de im?veis de Bom Jardim, S?o Jo?o do Car?, Pindar?-Mirim, Santa In?s, Bacabal, Imperatriz e S?o Lu?s, bem como ? Junta Comercial do Maranh?o, a fim de que informem a exist?ncia de bens ou valores em nome dos demandados. Caso existam, determino que procedam ao imediato bloqueio dos bens, adotando-se as medidas necess?rias para que permane?am inalien?veis na forma desta decis?o, limitado ? quantia de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), sob pena de serem aplicadas as san?es cab?veis em caso de descumprimento da presente decis?o judicial, informando a este ju?zo as provid?ncias adotadas, no prazo de 72 (setenta e duas) horas”, diz um trecho do despacho do juiz.
O caso foi denunciado pelo Minist?rio P?blico do Maranh?o. Segundo as investiga?es, a prefeitura, durante a gest?o de Lidiane Leite, comprou da Funer?ria S?o Jo?o, de Rosyvane Silva Leite, 220 urnas funer?rias populares, com custo de R$ 80 mil, al?m de 25 no padr?o “luxo”, por R$ 25 mil, e mais 20 urnas “super luxo”, a R$ 30 mil. Ao todo, foram R$ 135 mil.
Em abril, a Justi?a pediu a indisponibilidade de bens dela por fraude de licita??o de R$ 480 mil para aquisi??o de fardamento escolar para a rede municipal de educa??o.
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