A Justi?a concedeu uma decis?o liminar determinando que o Estado do Piau? nomeie imediatamente um delegado para a delegacia de Bertol?nia, a 391 km ao Sul de Teresina. O documento foi expedido no dia 31 de mar?o pelo juiz Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira a pedido do Minist?rio P?blico. O documento fixa uma multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.
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Atualmente o munic?pio ? atendido pelo delegado da cidade de Uru?u?, que fica a quase 100 km de dist?ncia.
"N?o se concebe que, diante do atual grave quadro de insatisfa??o da popula??o daquelas cidades, o problema permanece como sempre esteve, aguardando a boa vontade da administra??o p?blica estadual, cujas preocupa?es se encontram distantes da realidade dos mun?cipes que continuam a esperar a chegada do aparato estadual suficiente e necess?rio para aquisi??o de verdadeira cidadania”, diz trecho da decis?o
A decis?o liminar deixa claro ainda que a Secretaria de Seguran?a P?blica do PIau? n?o pode designar ningu?m para o cargo de delegado que n?o seja aprovado em concurso p?blico, j? que um policial militar j? teria exercido esse caso. “Tamb?m, ? cedi?o que a fun??o de delegado era exercida por policiais militares que n?o s?o treinados nem preparados para o exerc?cio de tais fun?es”.
Para Alisson Landim Mac?do, da comiss?o dos aprovados o ?ltimo concurso p?blico para delegado da Pol?cia Civil do Piau?, a decis?o ? louv?vel. “Recebemos isso como bastante alegria, pois temos 24 delegados formadas desde junho do ano passado s? esperando nomea??o, al?m disso, temos tamb?m 19 escriv?es e 58 agentes de pol?cia, todos formados tamb?m no aguardo da nomea??o”, disse.
Procurada, a Secretaria de Seguran?a P?blica disse em nota que tomou conhecimento da decis?o e que encaminhou para a Procuradoria Geral do Estado. O ?rg?o disse ainda que a delegacia de Uru?u? atende as demandas da cidade de Bertol?nia com delegados, agentes e escriv?es.
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