O Tribunal de Justi?a do Piau? (TJ-PI) negou liberdade provis?ria a Francisco das Chagas Pinheiro dos Santos, 51 anos. A decis?o foi divulgada nessa segunda-feira (14). O homem ? acusado de ter esfaqueado a esposa, Marlusia da Concei??o Jacob dos Santos, 43 anos, na frente do neto de 2 anos no dia 4 de junho deste ano.
O pedido de liberdade feito pela defesa do acusado foi julgado pela 1? C?mara Especializada Criminal do TJ-PI. Os desembargadores componentes da c?mara acordaram em unanimidade com o parecer do Minist?rio P?blico em negar o recurso e manter a pris?o preventiva do acusado.
Segundo os desembargadores, existem provas da exist?ncia do delito e ind?cios de autoria suficientes para a pris?o do acusado para assegurar a aplica??o da lei penal. Em raz?o da gravidade concreta do crime e periculosidade do acusado, demonstrada pelo modus operandi, uma vez que foi praticado mediante extrema viol?ncia e crueldade, diz a decis?o.
A 1? C?mara Especializada Criminal do TJ-PI julgou que as condi?es pessoais favor?veis do r?u n?o s?o suficientes para garantirem a revoga??o da cust?dia. Assim, Francisco das Chagas deve permanecer preso, ? disposi??o da Justi?a, enquanto responde pelo crime de feminic?dio qualificado por motivo f?til e impossibilitar a defesa da v?tima.
O crime
Marlusia da Concei??o foi morta a facadas na frente do neto de dois anos, por volta das 12h30 do dia 4 de junho, no bairro Socopo, Zona Leste de Teresina. Segundo a pol?cia, o marido da v?tima, que seria o autor do crime, fugiu do local a p? e foi preso horas depois.
O delegado Robert Lavor, do Departamento de Homic?dio e Prote??o ? Pessoa (DHPP), disse ao G1 que o acusado e a v?tima estavam casados h? 27 anos e que o casal tinha tr?s filhos.
Francisco foi preso por volta das 15h45, do dia do crime, no Povoado Soinho, tamb?m na Zona Leste da capital. O comandante do 5? Batalh?o da Pol?cia Militar, coronel Jackson Galv?o, infirmou que ele tentava fugir a p? e n?o resistiu ? pris?o.
O acusado foi autuado na Central de Flagrantes de G?nero. A pris?o dele foi convertida para preventiva no dia seguinte, 5 de junho. O caso aguard
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