?A Justi?a Federal no Piau? negou pedido de suspens?o do funcionamento do Aeroporto Internacional de S?o Raimundo Nonato. No m?s de agosto, o Minist?rio P?blico Federal (MPF) ingressou na Justi?a pedindo a suspens?o da Portaria n? 2.098/SIA, da Ag?ncia Nacional de Avia??o Civil (ANAC), que autorizou o funcionamento do aer?dromo.
A a??o movida contra o Estado do Piau?, a ANAC e a Construtora Sucesso S/A (?ltima contratada respons?vel pela obra do aeroporto) requeria que a suspens?o ocorresse at? que servi?os executados com irregularidades, segundo laudos do Setor T?cnico da Pol?cia Federal, fossem refeitos pela respectiva construtora.
Em sua decis?o, o juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, titular da Vara ?nica da Subse??o Judici?ria de S?o Raimundo Nonato, argumentou que a presen?a da ANAC no caso enquanto autarquia Federal ? suficiente para aferir ? Justi?a Federal compet?ncia para julgar o caso.
A respeito dos laudos da Pol?cia Federal, o juiz expressa sobre a contrapartida de laudo de vistoria de 2011 do Minist?rio do Turismo, em que se constatou a execu??o de todas as metas e as etapas constantes no plano de trabalho. Al?m disso, mais recentemente, em 2014, a ANAC elaborou Relat?rio de Inspe??o Aeroportu?ria, concluindo que, “No geral, o estado de conserva??o do aer?dromo ? bom e as condi?es da pavimenta??o adequadas”. Tais resultados s?o refor?ados por laudo apresentado pela Construtora Sucesso e elaborado pela empresa Latersolo Servi?os de Engenharia.
Em seu texto, o magistrado Pablo Enrique Carneiro acentuou a relev?ncia do aer?dromo para o munic?pio de S?o Raimundo Nonato: “O funcionamento de um aeroporto para a regi?o ? de suma import?ncia para o seu desenvolvimento econ?mico. Segundo pesquisas feitas por empresas nacionais e internacionais, a regi?o do Parque (Nacional da Serra da Capivara) comportaria um complexo hoteleiro de seis estrelas com potencial tur?stico para atrair cinco milh?es de turistas por ano, mais do que o Brasil todo recebe anualmente. O parque emprega moradores locais, investe em pesquisas e tem mais de mil s?tios arqueol?gicos descobertos e catalogados, grande parte deles abertos a visita??o. O Aeroporto Internacional da Serra
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