A Justi?a do Piau? negou recurso da defesa de Moaci Moura da Silva, acusado de ter provocado a morte dos irm?os J?nior Ara?jo e Bruno Queiroz, que requisitava que o r?u respondesse por homic?dio culposo (quando n?o tem inten??o de matar) e n?o por homic?dio doloso (quando tem inten??o de matar). A decis?o foi publicada no sistema eletr?nico Tribunal de Justi?a (TJ-PI) nesta quarta-feira (21).
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“? importante ressaltar que o magistrado n?o pode, no ato do recebimento da den?ncia desclassificar as condutas penais atribu?das pelo Minist?rio P?blico, porque em assim agindo estaria assumindo atribui?es ?nsitas (pr?prias) do ?rg?o Ministerial”, escreveu na decis?o a ju?za Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2? Vara do tribunal do j?ri.
O advogado Eduardo Faustino, defensor de Moaci, informou que vai recorrer da decis?o levando o caso at? o Tribunal de Justi?a.
No m?s de agosto, a Justi?a aceitou den?ncia do Minist?rio P?blico e processou Moaci por duplo homic?dio doloso e por les?o corporal grave (provocada a Jader Damasceno, ?nico sobrevivente do acidente). A defesa do acusado pediu ainda que o r?u respondesse por homic?dio no tr?nsito.
Com a decis?o, o processo prossegue normalmente, os mandados de intima??o das testemunhas j? foram expedidos e a audi?ncia de instru??o e julgamento de Moaci foi marcada para o m?s de outubro. As audi?ncias de instru??o decidem, com base em provas e testemunhas, se o r?u acusado de homic?dio doloso vai ou n?o para o j?ri popular.
Acidente
Segundo den?ncia do Minist?rio P?blico, no dia 26 de junho Moaci Moura dirigia em alta velocidade (aproximadamente 100km/h), estava alcoolizado e invadiu o sinal vermelho quando colidiu contra o carro em que estavam as v?timas. Como resultado do acidente, Bruno Queiroz morreu na hora, seu irm?o J?nior Ara?jo teve morte cerebral tr?s dias depois e apenas o jornalista Jader Damasceno sobreviveu. Todas as v?timas s?o ligadas ao movimento cultural Salve Rainha.
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