O Tribunal de Justi?a do Piau? (TJ-PI) manteve a pris?o de uma das suspeitas de integrar uma rede de tr?fico de crian?as em Teresina. Os outros dois suspeitos, um casal, foram liberados durante a audi?ncia de cust?dia realizada nesta ter?a-feira (17). Os tr?s foram presos em flagrante na segunda-feira (16) ap?s uma m?e ter denunciado que foi enganada e teve seu beb? levado pelos suspeitos.
A ju?za Patr?cia Luz Cavalcante, da Central de Inqu?ritos, concedeu liberdade provis?ria, com aplica??o de duas medidas cautelares: comparecimento peri?dico em ju?zo e proibi??o de manter contato com a m?e que realizou a denuncia e a filha dela.
Na audi?ncia, o Minist?rio P?blico manifestou que n?o havia presen?a dos requisitos para pris?o em flagrante do casal e que, devido ?s condi?es pessoais favor?veis dos autuados e pelo suposto crime ter sido cometido sem viol?ncia e grave amea?a, a pris?o deveria ser relaxada.
O ?rg?o tamb?m recomendou a aplica??o das medidas cautelares. A magistrada avaliou que a pris?o n?o cumpriu requisitos legais e n?o homologou o flagrante, relaxando a pris?o e aplicando as medidas cautelares.
No caso da terceira suspeita, o MP afirmou n?o ter encontrado requisitos para o flagrante, mas requereu que fosse decretada a pris?o preventiva para posteriormente ser substitu?da por pris?o domiciliar, considerando que a v?tima tem filhos menores de idade que dependem dela.
A ju?za decidiu n?o homologar o flagrante, mas decidiu pela pris?o preventiva da suspeita.
O crime
A v?tima ? uma mulher de 26 anos natural de Remanso, na Bahia. A mulher estava morando em Cristino Castro, 575 km ao Sul de Teresina, quando engravidou. Ela mudou-se na metade da gesta??o para Parna?ba, Litoral do Piau?.
De acordo com a delegada Luciv?nia Vidal, a gr?vida foi abordada por uma pessoa que prometeu ajuda. “Segundo a v?tima relata, foi prometido a ela um apoio e um amparo a ela e ? crian?a. A pessoa que a abordou disse para ela ir para Teresina, que a mesma seria ajudada”, informou.
Em Teresina, uma mulher a recebeu a gr?vida e levou para casa. No dia do parto, a v?tima foi orientada a dar outro nome no hospital. O nome informado foi o de outra mulher, que foi presa suspeita de incorrer no crime previsto no artigo 242 do C?digo Penal.
O crime consiste em “dar parto alheio como pr?prio; registrar como seu o filho de outrem; ocultar rec?m-nascido ou substitu?-lo, suprimindo ou alterando direito inerente ao estado civil”. A pena prevista, segundo o C?digo Penal, ? de reclus?o, de dois a seis anos.
Com isso, o beb? teve a certid?o de nascido vivo emitida pelo hospital no nome da "falsa" m?e. Al?m das duas suspeitas que convenceram a v?tima, foi preso ainda o marido da segunda mulher. Ele tamb?m deve responder por associa??o criminosa.
Segundo a delegada, o crime s? foi descoberto ap?s quatro dias, quando a v?tima permaneceu na casa da mulher que a havia recebido em Teresina, sem seu beb?. “Ela ligou para uma amiga e pediu ajuda. A amiga buscou a PM, que suspeitou de c?rcere privado e, ao chegar ? resid?ncia, encontrou a v?tima em um quarto, que posteriormente contou o que havia acontecido”, contou.
A m?e e o beb? est?o abrigados em Teresina e recebem apoio financeiro e psicol?gico. O Conselho Tutelar acompanha o caso.
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