?A Justi?a do Trabalho tentou bloquear, no ?ltimo dia 17, R$ 360,3 mil das contas banc?rias no Brasil do lateral Roberto Carlos, atualmente defendendo o time russo Anzhi, para o pagamento de uma d?vida trabalhista reconhecida pela Justi?a em 2007. O valor seria para pagar as verbas salariais e indenizat?rias devidas por uma das empresas do ex-jogador, a RCS Empreendimentos, a uma ex-funcion?ria da companhia.
A ordem de bloqueio ocorreu depois de a Justi?a ter tentado, sem sucesso, cobrar a d?vida no ?mbito da pessoa jur?dica da empresa devedora, mas n?o encontrou bens no nome da entidade para penhorar e realizar o pagamento. A partir da?, a Justi?a do Trabalho foi em busca do patrim?nio dos propriet?rios, que s?o Roberto Carlos e seu pai, Oscar Pereira da Silva.
Acontece, por?m, que o Banco Central, cumprindo a determina??o judicial, fez uma busca pelos valores nas contas banc?rias de Roberto Carlos, e acabou por encontrar apenas R$ 7,02, em uma conta do banco Ita?. O valor foi bloqueado e seguir? para uma conta da Justi?a. Em outra conta do atleta, no banco Santander, o saldo encontrado pela Justi?a foi de R$ 0.
Tamb?m foram bloqueados os valores constantes em uma conta do pai do jogador, Oscar Pereira da Silva: R$ 3.191,82. J? nas contas da RCS Empreendimentos, foram encontrados apenas R$ 2, que tamb?m foram bloqueados.
Como os valores est?o longe de serem suficientes para pagar toda a d?vida trabalhista, a Justi?a agora vai partir para o patrim?nio de Robertos Carlos. At? o final desta semana, o juiz do Trabalho Renato Sabino Carvalho Filho ir? determinar que seja bloqueada a propriedade de ve?culos e im?veis jogador, al?m de ordenar a quebra de sigilo fiscal de Roberto Carlos e a inclus?o de seu nome no Cadastro Nacional dos Devedores Trabalhistas, conforme descreve a decis?o do magistrado:
"Se a dilig?ncia (nas contas banc?rias do atleta) restar negativa, prossiga-se a execu??o com a expedi??o de of?cios ? DRF para a quebra do sigilo fiscal, Renajud, bloqueando-se de imediato os ve?culos para circula??o, transfer?ncia e licenciamento, Corregedoria Geral dos Cart?rios para pesquisa acerca da exist?ncia de propriedade imobili?ria e Cadastro
Nacional de Devedores Trabalhistas (CNDT)"
O UOL Esporte tenta desde a tarde da ?ltima segunda-feira entrar em contato com Roberto Carlos, com seu pai, seu empres?rio e sua advogada, mas n?o obteve retorno at? a p?blica??o desta reportagem.
Entenda o caso
No ?ltimo dia 17, a Justi?a do Trabalho determinou o bloqueio de R$ 360,3 mil das contas banc?rias do lateral Roberto Carlos, atualmente defendendo o time russo Anzhi. O juiz do trabalho Renato Sabino Carvalho Filho, de S?o Paulo, determinou a penhora online deste montante para o pagamento de uma d?vida trabalhista reconhecida pela Justi?a em 2007.
A autora da a??o judicial, cujo nome n?o foi divulgado, exigia nos tribunais o reconhecimento de v?nculo empregat?cio com a empresa RCS Empreendimentos e Participa?es, de que Roberto Carlos ? propriet?rio, junto com seu pai, Oscar Pereira da Silva. A not?cia foi primeiramente divulgada pelo site Consultor Jur?dico.
Em 2007, a decis?o judicial determinou que fosse pago a ex-funcion?ria R$ 183 mil. A partir da?, deu-se in?cio ao processo de execu??o da senten?a. Desde ent?o, a Justi?a vem tentando encontrar bens da RCS Empreendimentos para ordenar o pagamento da d?vida. Os t?cnicos do Judici?rio detectaram que n?o havia nenhum bem para penhorar da RCS, impossibilitando que se executasse a senten?a.
O advogado da ex-funcion?ria, ent?o, alegou que os propriet?rios da empresa estavam impedindo a execu??o da senten?a atrav?s de "oculta??o de patrim?nio". O juiz, ent?o, acatou os argumentos da autora da a??o judicial, recalculou a d?vida em valores atuais e determinou a penhora online de bens de Roberto Carlos.
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