O plen?rio do Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 57 votos a 10, a indica??o do desembargador federal Kassio Marques para assumir uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O jurista foi a primeira indica??o do presidente Jair Bolsonaro para a Corte.
Com a aprova??o, Marques substituir? o ministro Celso de Mello, que se aposentou ap?s 31 anos no STF. O tribunal ? composto por 11 ministros.
Al?m dos 57 votos favor?veis e 10 votos contr?rios, o placar registrou uma absten??o. No Senado, todas as vota?es relacionadas ? indica??o de autoridades s?o secretas, ou seja, a posi??o individual de cada parlamentar n?o ? divulgada.
Antes da aprova??o no plen?rio, Marques foi sabatinado pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado. Ele tem 48 anos de idade e poder? permanecer no STF at? 2047, quando completar? 75 anos – idade pela qual os ministros se aposentam de forma compuls?ria, pela regra atual.
Natural de Teresina (PI), Kassio Marques foi advogado por 15 anos, fez parte da Comiss?o Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Pol?tica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piau? e tamb?m foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado.
Desde 2011, Marques ? um dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1? Regi?o (TRF-1), cuja sede fica em Bras?lia. Ele foi escolhido para o tribunal pela ent?o presidente Dilma Rousseff e ingressou na Corte na cota de vagas para profissionais oriundos da advocacia.
Ao ser indicado por Bolsonaro, Kassio Marques foi elogiado por magistrados e pela OAB. Por?m, recebeu cr?ticas de apoiadores do presidente, incomodados com o apoio recebido pelo desembargador dos ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes e de pol?ticos de partidos do bloco partid?rio conhecido na C?mara por "Centr?o".
Sabatina
Kassio Marques foi sabatinado nesta quarta-feira (21) pela CCJ do Senado, etapa obrigat?ria do rito exigido para assumir a cadeira no STF. Entre outros temas, o jurista afirmou que:
a pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia deve ser discutida pelo Congresso Nacional;
a defesa da democracia ? o "pilar fundamental" da Constitui??o;
? um "defensor do direito ? vida";
o "garantismo n?o ? sin?nimo de leni?ncia no combate ? corrup??o";
n?o tem "nada contra nenhuma opera??o", mas que o Judici?rio pode "promover os ajustes que se fa?am necess?rios".
CVM
O plen?rio do Senado tamb?m aprovou a indica??o de Alexandre Costa Rangel, feita por Bolsonaro, para o cargo de diretor da Comiss?o de Valores Mobili?rios (CVM), com mandato at? 31 de dezembro de 2024. Rangel teve 50 a favor da indica??o e 11 contr?rios.
Rangel ? advogado, formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e s?cio fundador de um escrit?rio de advocacia especializado em mercados de capitais, fundos de investimentos e disputas administrativas e societ?rias.
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