Publicada em 18 de Maio de 2015 às 17h05
Lançamento da Semana da Defensoria (Foto:Lázaro Lemos)
Com o lan?amento da For?a Tarefa Defensorial do N?cleo Especializado do Idoso e das Coordena?es do Preso Provis?rio e Execu??o Penal, foi iniciada nesta segunda-feira (18), a programa??o da Semana Nacional da Defensoria P?blica, que transcorre at? o pr?ximo s?bado, dia 23. O lan?amento aconteceu no audit?rio da Escola Superior da Defensoria P?blica e contou com a participa??o de v?rios Defensores P?blicos piauienses.
Na mesma oportunidade foi assinado Termo de Coopera??o T?cnica? entre a Defensoria P?blica e a Secretaria da Justi?a e de Direitos Humanos do Estado do Piau?, segundo o qual caber? ? Defensoria, entre outras atribui?es,? designar defensores p?blicos, servidores e estagi?rios para an?lise dos processos das pessoas custodiadas na Penitenci?ria Regional Irm?o Guido, assim como realizar o atendimento na referida penitenci?ria.
? Secretaria de Justi?a caber?, tamb?m entre outras atribui?es,? garantir o acesso e a seguran?a? dos profissionais da Defensoria? nas depend?ncias da Penitenci?ria Irm?o Guido, al?m de disponibilizar os relat?rios? carcer?rios e a rela??o de todos os presos daquela penitenci?ria. Ao final do trabalho, a Defensoria dever? emitir um relat?rio detalhado da situa??o e das provid?ncias adotadas. O termo foi assinado pela defensora p?blica geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, e pelo secret?rio de Justi?a, Daniel Carvalho Oliveira Valente.?
Para o coordenador da For?a Tarefa da Defensoria, subdefensor p?blico geral, Erisvaldo Marques dos Reis, o momento foi de relevante? import?ncia. “Realizar esse atendimento com qualidade ? uma das metas da Defensoria. J? tivemos a oportunidade anteriormente de fazer uma vistoria nos pres?dios, na qual constatamos a necessidade dessa inciativa devido a precariedade do sistema. Esse Termo de Coopera??o T?cnica para o trabalho na Penitenci?ria Irm?o Guido ? um passo inicial, tendo em vista outros pres?dios? que tamb?m necessitam desse tipo de atendimento. Definimos uma metodologia de trabalho e esperamos que tenha efetividade, que sejam um? trabalho completo nesse atendimento aos presos. Com certeza ser? uma parceria exitosa com a Secretaria de Justi?a, a qual pedimos que possa sensibilizar os agentes penitenci?rios, porque sem eles n?o conseguiremos realizar o levantamento e atendimento? com a qualidade necess?ria. Tamb?m fazemos aqui o lan?amento da For?a Tarefa do Idoso, que se mostra extremamente necess?ria”, pontuou o Subdefensor P?blico Geral, desejando ainda ?xito a todas as atividades que ser?o realizadas dentro da Semana da Defensoria P?blica.
O presidente da Associa??o Piauiense de Defensores P?blicos,? Jo?o Batista Viana do Lago Neto, destacou? o diferencial da comemora??o. “Esse ? um momento especial e onde j? se nota a diferen?a de ter a Defensoria P?blica, este ano, optado por n?o apenas comemorar o Dia do Defensor, mas sim por desenvolver uma semana de atividades. Queremos destacar o lan?amento dessa For?a Tarefa, que ? essencial j? que a pr?pria Constitui??o nos incumbiu de uma nobre miss?o na tutela dos interesses dos vulner?veis. Aqui a? quest?o o idoso ? primordial. No N?cleo ?existe uma excessiva demanda e a?? car?ncia de defensores acaba gerando um ac?mulo de trabalho. No que tange ao preso provis?rio e ? execu??o penal? ? latente a nossa preocupa??o com a quest?o carcer?ria no estado do Piau?. Temos que conseguir encontrar o modelo ideal para o Piau? e a Defensoria P?blica ? fundamental nesse processo j? que,? sem d?vida nenhuma, t?m as penitenci?rias do Estado um grande n?mero de vulner?veis. E ai voltamos ao problema do d?ficit de Defensores P?blicos para dar vaz?o a essa demanda. Dai a ideia de lan?ar essa For?a Tarefa, onde um grupo maior de defensores vai para dentro das unidades prisionais para o atendimento olho-no-olho,? s? saindo de l? quando forem tomadas as provid?ncias que no caso couberem. Sabemos da nossa miss?o e vamos assumi-la”, afirmou.
A defensora p?blica Sara Maria Ara?jo Melo, coordenadora da For?a Tarefa no N?cleo do Idoso, tamb?m destacou a necessidade desse esfor?o concentrado de trabalho. “Esse lan?amento ? muito importante e salutar, exatamente porque acontece? num instante em que agente se v? sem condi?es de garantir a prioridade a que o idoso tem direito. Se a Defensoria atende vulner?veis de forma gen?rica, atende de forma diferenciada o mais vulner?vel que ? o idoso, a mulher vitima de viol?ncia, o preso provis?rio. N?o ? que n?o nos empenhemos o suficiente, mas para que o nosso? trabalho seja eficaz a quest?o ? mesmo de quantidade de defensores. O idoso tem pressa, ele? precisa ver o resultado das suas demandas. Ele est? lutando contra o tempo. Muitos deles j? n?o t?m sa?de, e n?s precisamos garantir seu atendimento de uma forma eficiente. Aproveito para agradecer aqui a sensibilidade da defensora p?blica geral, Hildeth Evangelista e para solicitar ao Conselho Superior da Defensoria um olhar especial sobre o pedido de reformula??o do N?cleo do Idoso. Espero mesmo que a gente consiga dar vaz?o a essas peti?es, porque nos incomoda muito n?o poder dar a prioridade a que eles t?m direito”, disse.
O secret?rio de Justi?a, Daniel Oliveira falou sobre o quanto ? gratificante trabalhar junto com a Defensoria. “? uma uma satisfa??o para a Secretaria de Justi?a e para n?s, que colaboramos com esse importante e carente sistema penitenci?rio de Justi?a, firmar essa parceria com a Defensoria P?blica, que desde o in?cio tem se mostrado parceira e cooperativa de todas as a?es da Secretaria. Temos tido um excelente di?logo e a ideia ? que, em curto e m?dio prazo, ele possa avan?ar mais ainda. N?s da Secretaria vamos sempre buscar o apoio e a opini?o da Defensoria para agir cada vez mais de forma integrada. Que possamos avan?ar e trabalhar cada vez mais de forma cooperativa e eficiente para atingirmos o objetivo de melhorar o sistema penitenci?rio. Agrade?o a sensibilidade da Dra. Hildeth e de todos os Defensores P?blicos e aproveito para parabenizar pela Semana da Defensoria P?blica que se inicia aqui”, destacou.
Fechando a solenidade, a defensora Hildeth Evangelista ressaltou o trabalho dos Defensores na busca por um atendimento qualificado para a popula??o. “? com imensa alegria que hoje iniciamos as atividades alusivas? ? Semana da Defensoria. Neste ano optamos por fazer o diferencial? indo para junto da popula??o, realizando de forma concreta? aquilo que todos? todos nos temos latente na pele,? que ? ser Defensor ou Defensora no Piau? superando os desafios di?rios para permitir o acesso integral ? Justi?a? aos nossos Assistidos. Ao assumirmos a gest?o, em mar?o, procuramos identificar os pontos nevr?lgicos? na Institui??o, como uma m?e que observa os filhos para saber suas maiores car?ncias. Atendemos ao pedidos das defensoras do N?cleo do Idoso, igualmente dos Defensores que trabalham com os presos provis?rios e a execu??o penal. Chamamos aos colegas que j? est?o sobrecarregados para nos darem essa ajuda, por saber que s?o Defensores? vocacionados, que querem fazer a diferen?a onde est?o e? na nossa Institui??o. Em rela??o ao preso provis?rio vamos iniciar pela Irm?o Guido, por considerarmos a sua popula??o de 420 presos.? Vamos fazer a triagem e tomar as provid?ncias necess?rias? e,? para esse atendimento,? ser? necess?ria a colabora??o da Secretaria de Justi?a. Quero agradecer a disponibilidade dos colegas que foram chamados e agradecer mais uma vez ao Dr. Daniel Oliveira, com quem temos uma grande sintonia. Percebemos que ele? est? conosco assim como est? o Governo do Estado.? Voltamos a ressaltar a necessidade de se dotar a Defensoria de uma forma condizente com a sua import?ncia Constitucional, para que possamos nos organizar dentro de um planejamento? estrat?gico para, enfim, conseguirmos crescer enquanto Institui??o e avan?ar na garantia dos direitos dos nossos Assistidos”, concluiu.
A Semana Nacional da Defensoria P?blica prossegue nesta ter?a-feira, dia 19, com a realiza??o de? atendimento da Justi?a Itinerante no Centro da Juventude Santa Cabrini, localizado na sua S?o Valentino, 7790, na Vila irm? Dulce. A a??o ter? in?cio ?s 8h.??
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