Lei aumenta Parque das Nascentes do Rio Parnaíba em 20 mil hectares.

Publicada em 13 de Janeiro de 2015 às 23h02

?Agora ? oficial, o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parna?ba ganhou 20 mil hectares e passa a ter uma ?rea de 749.848 hectares (ha). Os limites foram alterados pela Lei 13.090, que foi publicada nesta ter?a-feira (13) no Di?rio Oficial da Uni?o. Com as mudan?as, foram incorporadas ?reas das nascentes do Rio Corrente (Bahia), da Serra do Lajeado (Tocantins) e da ?rea de Prote??o Ambiental do Jalap?o (Tocantins).

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A publica??o da lei d? fim a um longo embate judicial no qual o Piau? e o Tocantins brigavam pela altera??o dos limites entre os estados. Ap?s o Supremo Tribunal Federal dar ganho de causa para o PIau?, o Senado aprovou o projeto de lei que alterava os limites do parque.
A nova lei, de autoria do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), sancionada pela presidenta Dilma Rousseff nessa segunda-feira (12), insere e retira ?reas do parque, alterando o decreto de cria??o do parque editado em 16 de julho de 2002. O objetivo da lei ? garantir a preserva??o dos recursos naturais do parque e das nascentes do Rio Parna?ba, que constitui a segunda maior bacia hidrogr?fica do Nordeste.

O texto desafeta uma ?rea ao sul do Parque, ou seja, torna a ?rea um bem p?blico apropri?vel. A ?rea ? composta por vegeta??o t?pica de Cerrado, em diferentes n?veis de recupera??o, onde havia monocultura de gr?os h? v?rios anos.

Tags: Lei aumenta Parque - Agora é oficial

Fonte: globo | Publicado por: Da Redação

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