O governador do Piau?, Rafael Fonteles (PT), sancionou a lei N? 8.026, que disp?e sobre o subs?dio dos magistrados do Poder Judici?rio Estadual. Em 2023, o sal?rio dos desembargadores do Tribunal de Justi?a (TJ-PI) passar? a ser R$ 37.589,95.

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Tamb?m foram reajustados os sal?rios dos ju?zes de Direito de entr?ncia inicial, intermedi?ria e final, al?m dos substitutos.

O documento foi publicado no Di?rio Oficial do Estado dessa quinta-feira (13). Conforme a lei, as despesas resultantes da aplica??o desses subs?dios aos magistrados em atividade correr?o ? conta das dota?es or?ament?rias consignadas ao Poder Judici?rio do Piau?, condicionada a sua disponibilidade financeira e or?ament?ria.

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