?O governador Z? Filho (PMDB) sancionou a lei obrigando a instala??o de caixas eletr?nicos adaptados para pessoas com defici?ncia. A lei ? de autoria do deputado estadual Fl?vio Nogueira J?nior (PDT) e tem o objetivo de garantir acessibilidade ? popula??o com limita?es.
Agora, com a lei, em cada lugar que for instalado caixas eletr?nicos, a institui??o banc?ria respons?vel dever? instalar pelo menos um aparelho adaptado para pessoas com defici?ncia. A adapta??o dever? seguir as normas t?cnicas de adapta??o implementadas pela Associa??o Brasileira de Normas e T?cnicas (ABNT).
O deputado Fl?vio Nogueira J?nior explicou que a lei estabelece ainda que, nos locais em que for instalado apenas um caixa eletr?nico, ainda assim ele dever? ser adaptado para pessoas com defici?ncia. “O nosso projeto teve a inten??o de garantir condi?es de acessibilidade ?s pessoas. Por isso, o que quer?amos ? que as pessoas tivessem condi?es de fazer suas opera?es banc?rias normalmente, sem necessitar de aux?lio de outras pessoas, garantindo acessibilidade e tamb?m cidadania”, observou.
De acordo com a lei aprovada, as caracter?sticas do desenho e a instala??o dos caixas eletr?nicos dever?o garantir a aproxima??o e uso seguro, com sinaliza??o t?til, sonora e visual adequada. Al?m disso, deve possibilitar o alcance manual e visual tendo em vista, inclusive, as pessoas com cadeiras de rodas. O local de instala??o dos aparelhos deve possibilitar ainda uma circula??o livre e segura, livre de barreiras.
Para isso, as institui?es banc?rias dever?o conter dispositivos sonoros, conector de fone de ouvido e teclado e demais controles em Braille. Os bancos ter?o 90 dias para se adaptar a nova legisla??o.
Ascom Parlamentar - Edi??o:Katya D'Angeles
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