Uma nova lei publicada nesta segunda-feira (14) obriga s?ndicos e administradores de condom?nios residenciais e comerciais a denunciarem ? pol?cia casos de viol?ncia dom?stica em Teresina. Caso as agress?es n?o sejam informadas ?s autoridades, os gestores poder?o ser multados entre R$ 500 e R$ 5 mil.
A lei prev? que a comunica??o deve ser imediata por telefone ou aplicativo nos casos que a ocorr?ncia esteja em andamento. Ao G1, a promotora Amparo Paz, coordenadora do N?cleo de Promotorias de Justi?a de Defesa da Mulher V?tima de Viol?ncia Dom?stica e Fam?lia, do Minist?rio P?blico do Piau?, explicou que os administradores e s?ndicos tamb?m poder?o relatar o caso por escrito em at? 24 horas.
“A lei diz que eles devem procurar informar, se tiver acontecendo, por meio de uma liga??o telef?nica, no caso para o 190, ou ent?o por aplicativo m?vel, o Salve Maria, que tamb?m serve para chamar a Pol?cia Militar. Eles tamb?m podem fazer por escrito, presencialmente ou por meio eletr?nico ?s autoridades”, relatou.
Al?m disso, os condom?nios ainda devem fixar, nas ?reas de uso comum, placas e cartazes divulgando a norma e incentivando os cond?minos a notificarem o s?ndico ou administrador quando tomarem conhecimento da ocorr?ncia de viol?ncia dom?stica ou familiar.
Para a promotora, a lei se torna mais importante para as pessoas suscet?veis ?s agress?es em casa devido ao isolamento social. “Ela ? de suma import?ncia porque n?s vemos que nesse sistema de estrutura patriarcal e machista s?o os mais vulner?veis as mulheres, crian?as e idosos”, disse.
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