O Levantamento Nacional de Informa?es Penitenci?rias, pesquisa realizada pelo Departamento Penitenci?rio Nacional do Minist?rio da Justi?a, foi divulgado nesta sexta-feira (8) e revelou que mais da metade das pessoas do sistema prisional do Piau? (55%) est?o presas sem condena??o. Estado ? o s?timo com maior ?ndice de presos nesta condi??o.
A pesquisa foi atualizada com dados at? o m?s de junho de 2016, que mostram que o Piau? tinha a quarta menor popula??o carcer?ria do Brasil, com 4032 presos. As quinze unidades prisionais do estado t?m, ao todo, 2363 vagas, registrando d?ficit de 1669 vagas no sistema prisional, e a taxa de ocupa??o de 170,6%. A taxa ? a s?tima menor do Brasil.
O estudo revelou ainda que o Piau? ? segundo estado que menos encarcera no Brasil. O estado apresentou a 2? menor taxa de aprisionamento do pa?s, com 125,6 presos para cada grupo de 100 mil habitantes.
Sobre os tipos de regime, 55% dos detentos do Piau? n?o receberam uma condena??o. 33% est?o presos em regime fechado, 11% no regime semi-aberto e 1% no regime aberto.
Perfil dos detentos
Os habitantes dos pres?dios do Piau? s?o em sua maioria negros, jovens e com ensino fundamental incompleto. Os brancos representam 16% da popula??o carcer?ria do Piau?, sendo os outros 84% negros. Um ter?o dos detentos tem entre 18 e 24 anos, seguidos pelo grupo de 25 a 29 anos (24%), de 30 a 34 anos (18%) e dos 35 a 45 anos (17%).
Mais da metade dos presos parou os estudos antes de completar a oitava s?rie (52%), e 18% deles concluiu apenas a alfabetiza??o. Apenas 1% dos presos no Piau? completaram o ensino superior.
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Sejus
A Secretaria de Justi?a do Piau? comentou, por meio de nota, que a pesquisa n?o engloba os ?ltimos aumentos no n?mero de vagas no sistema prisional do Estado. Segundo a Sejus, entre 2015 e 2017 foram abertas 463 novas vagas, com a inaugura??o de um pres?dio na cidade de Altos e outro em Campo Maior. Assim, o estado teria atualmente 2571 vagas.
Leia abaixo a nota da Sejus:
De acordo com a Secretaria de Justi?a do Piau? (Sejus), o n?mero de vagas no sistema prisional do Estado aumentou em 463, de 2015 a 2017 – resultado da inaugura??o de dois novos pres?dios, um em Altos e outro em Campo Maior, e da amplia??o da capacidade de lota??o de estabelecimentos penitenci?rios j? existentes.
Assim, a capacidade de lota??o do sistema prisional do Estado aumentou de 2.108, antes de 2015, para 2.571 vagas, em novembro de 2017 (m?s de inaugura??o da Penitenci?ria de Campo Maior, unidade com 160 vagas). A meta do Estado, de acordo com a Sejus, ? inaugurar, em 2018, a Cadeia P?blica de Altos, com mais 603 vagas.
Al?m do novo pres?dio em Altos, o Governo do Estado est? concluindo a Central de Triagem de Teresina (anexo da Casa de Cust?dia), que abrir? mais 160 vagas, e j? autorizou a constru??o de duas novas penitenci?rias, uma em Oeiras (que ter? 196 vagas) e outra no munic?pio de Bom Princ?pio (com capacidade de lota??o de 334 vagas).
“? importante destacar que, apesar dos novos pres?dios, ? fundamental o incentivo ? aplica??o de alternativas ao aprisionamento. O Brasil prende muito e prende mal. Enquanto a pris?o for vista como ?nica solu??o, aumentar o n?mero de vagas n?o ser? suficiente para sanar o problema”, analisa o secret?rio de Justi?a, Daniel Oliveira.
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