?A partir desta quarta-feira (15) as liga?es locais para telefones fixos realizadas nos orelh?es no Piau? e mais 14 estados n?o poder?o ser cobradas. A medida ? resultado do trabalho da Anatel no monitoramento dos patamares m?nimos de disponibilidade dos telefones p?blicos da concession?ria em sua ?rea de atua??o.
Na medi??o realizada no ?ltimo dia 31 de mar?o de 2015, a concession?ria Oi n?o atingiu os patamares m?nimos de disponibilidade nos Estados do Alagoas, Amazonas, Amap?, Bahia, Cear?, Maranh?o, Par?, Para?ba, Pernambuco, Piau?, Paran?, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A disponibilidade da planta de orelh?es deve ser de no m?nimo 90% em todas as Unidades da Federa??o e de no m?nimo 95% nas localidades atendidas somente por orelh?es.
As chamadas devem permanecer gratuitas at? que os patamares satisfat?rios de disponibilidade sejam alcan?ados, mediante aprova??o da Anatel. Est?o previstas novas medi?es para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.
Os telefones p?blicos da Federa??o que n?o alcan?arem os patamares m?nimos nas medi?es citadas acima tamb?m contar?o com a gratuidade para as seguintes chamadas: longa dist?ncia nacional, destinadas telefones fixos, a partir de 1? outubro de 2015; liga?es locais para telefones m?veis, a partir de 1? de abril de 2016 e liga?es de longa dist?ncia nacional, para telefones m?veis a partir de 1? de outubro de 2016.
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