?O deputado Luciano Nunes (PSDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa para nortear e difundir os valores, atitudes, princ?pios e comportamentos identificados com a responsabilidade ambiental, com a solidariedade social e com uma sociedade planet?ria integrada.
O objetivo ? criar v?nculos e afinidades entre a popula??o e os recursos ambientais, levando a sociedade a se apropriar e defender o patrim?nio natural como um bem necess?rio ? sua sobreviv?ncia e qualidade de vida.
A Constitui??o Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa??o e a Lei Federal 9.795/99 estabelecem que os estados e munic?pios, nas suas ?reas de compet?ncia e jurisprud?ncia, definir?o as normas, diretrizes e crit?rios para a educa??o ambiental. Baseado nesta legisla??o, e respeitando as peculariedades do Piau?, Luciano Nunes resolveu apresentar a proposta, que segue ainda princ?pios adotados pela Comiss?o Interinstitucional de Educa??o Ambiental do Estado do Piau?, mas desta vez transformando as atribui?es do decreto em norma com for?a de lei.
“Buscamos neste projeto uma identidade pr?pria para a pol?tica ambiental estadual, mediante a realiza??o de audi?ncias com as ONGS ambientalistas, com o n?cleo dos articuladores do Projeto de Educa??o Ambiental do Minist?rio P?blico e demais ?rg?os que possuem natureza educacional, como tamb?m, t?cnicos e educadores ambientais, al?m das abordagens sobre as especificidades e as defici?ncias no meio ambiente”, ressaltou o parlamentar.
Para efetivar a pol?tica estadual do meio ambiente, o projeto prev? a constitui??o de um sistema integrando o ?rg?o ambiental, o educacional e os conselhos, al?m de um grupo para interligar o poder p?blico e os setores da sociedade que estudam, pesquisam e vivenciam experi?ncias de avalia??o ambiental.
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