?O presidente do Brasil, Luiz In?cio Lula da Silva, acompanhado do governador do Piau?, Rafael Fonteles, anunciou a chegada de mais 1.351 moradias do Minha Casa, Minha Vida ao Piau?, um investimento de quase R$ 193 milh?es. Al?m disso, ocorreu o lan?amento da Estrat?gia Nacional de Governo Digital (ENGD) e foram anunciadas a?es e investimentos nas ?reas portu?ria, educa??o e de transforma??o digital. Os an?ncios aconteceram durante o encerramento da 10? edi??o da Caravana Federativa, que aconteceu nesta sexta-feira (21), no Centro de Conven?es de Teresina.
O governador Rafael Fonteles, em meio aos v?rios an?ncios durante a solenidade, destacou que o Piau? tem avan?ado devido a um projeto s?lido de desenvolvimento socioecon?mico. "O Piau? tem avan?ado. Isso n?o ? achismo. ?rg?os de grande credibilidade, como o Programa das Na?es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), atestam isso. E esse desenvolvimento est? acelerando cada vez mais com o apoio do presidente Lula, que veio, hoje, trazer mais boas not?cias ao nosso estado", disse o governador Rafael Fonteles.
Em sua fala, o presidente Lula apontou a felicidade em observar que as pol?ticas estaduais est?o contribuindo para o avan?o do Piau?. “Estou muito orgulhoso de estar aqui, porque ? um estado que tem avan?ado. J? ? um dos mais digitais do Brasil e est? pronto para a transi??o energ?tica do mundo. O Piau? tem uma voca??o extraordin?ria e muita compet?ncia”, comemorou.
Minha Casa, Minha Vida
Durante a solenidade, foi anunciada a chegada de mais 1.351 moradias ao Piau?, em 15 empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR). Seis munic?pios piauienses ser?o beneficiados: ?gua Branca, Floriano, Jos? de Freitas, Piripiri, Teresina e Uni?o. Considerando os valores m?ximos para cada munic?pio, o montante de investimento somado chega a R$ 193,7 milh?es.
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Cess?es do Governo Federal ao Piau?
Foi anunciada tamb?m a disponibiliza??o de terrenos e espa?os f?sicos em ?guas p?blicas da Uni?o para a consolida??o do Complexo Portu?rio e Industrial no munic?pio de Lu?s Correia. Al?m disso, o Governo Federal cedeu um im?vel, em Teresina, para a constru??o de Polo de Inova??o do Instituto Federal de Educa??o, Ci?ncia e Tecnologia do Piau? (IFPI).
Intermodal do Vale do Parna?ba
Ainda durante a solenidade, o governador Rafael Fonteles entregou ao ministro de Portos e Aeroportos, S?lvio Costa Filho, os estudos que demonstram a viabilidade do transporte intermodal de mercadorias no Piau?.
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O projeto Integrador Intermodal do Vale do Parna?ba tem como objetivo facilitar e agilizar o escoamento da produ??o local por meio dos transportes rodovi?rio, ferrovi?rio, hidrovi?rio e portu?rio. No total, o Governo do Estado investiu cerca de R$ 30 milh?es em estudos detalhados nas ?reas econ?mica, ambiental e de engenharia, com o objetivo de atestar a viabilidade do projeto.
O projeto engloba a hidrovia do Rio Parna?ba, por onde ser?o transportados os gr?os produzidos no Cerrado piauiense at? o Porto de Lu?s Correia; a ferrovia do Norte do estado, levando ferro de qualidade tamb?m ao porto; al?m da integra??o com os modais rodovi?rios.
Transforma??o digital
A transforma??o digital do Piau?, uma das grandes bandeiras do governador Rafael Fonteles, ganhou importantes refor?os.
Durante a solenidade, aconteceu o lan?amento da Estrat?gia Nacional de Governo Digital (ENGD). O intuito ? melhorar a qualidade dos servi?os p?blicos prestados ? popula??o, de forma inclusiva, transparente, participativa e sustent?vel. A partir dessa estrat?gia, o Governo Federal busca a integra??o de servi?os presenciais e digitais, al?m de ampliar meios de financiamento para munic?pios. Em seguida, um ato para a concess?o de linhas de financiamento para a transforma??o digital de estados e munic?pios foi assinado.
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A ades?o do Piau? ao Programa Nacional de Gest?o e Inova??o tamb?m foi confirmada no encerramento da Caravana Federativa. O programa visa a qualifica??o da gest?o p?blica e o fortalecimento das capacidades do estado — e de seus munic?pios — para prover servi?os p?blicos. Para isso, foi assinado um Acordo de Coopera??o T?cnica (ACT), cujo plano de trabalho conta com cerca de 30 a?es, entre elas a instituir da estrat?gia estadual de governo digital; a implanta??o de uma solu??o de Prova de Vida no sistema previdenci?rio; e a expans?o do uso do Sistema Eletr?nico de Informa?es (SEI) nos munic?pios, para tramita??o eletr?nica de processos.
A?es voltadas ?s mulheres
Outra a??o anunciada durante a solenidade ? voltada para mulheres em situa??o de vulnerabilidade e v?timas de viol?ncia. Foi assinado um Acordo de Coopera??o T?cnica para a implementa??o de cotas para mulheres em situa??o de viol?ncia nas contrata?es p?blicas federais. O compromisso envolve o Minist?rio da Gest?o e da Inova??o em Servi?os P?blicos, Minist?rio das Mulheres e Secretaria das Mulheres do Governo do Piau?.
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Trata-se da implementa??o do Decreto 11.430/2023, que estabelece percentual m?nimo de 8% de vagas para as mulheres em situa??o de viol?ncia dom?stica e familiar nas contrata?es p?blicas dos ?rg?os e entidades federais no Piau? — o que representa mais de 100 vagas estaduais. A iniciativa de inclus?o laboral para as mulheres nesta situa??o contribui para a ruptura dos ciclos de viol?ncia e vulnerabilidade.
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