Uma jovem, que preferiu n?o se identificar, denunciou e divulgou um caso de homofobia que sofreu por parte da pr?pria m?e. Por meio de mensagens por aplicativo, ela amea?ou a filha de morte por marcar um encontro com uma mulher.
O caso veio a tona no come?o deste m?s. A forma como ela se expressa caracteriza o crime de lgbtfobia: "Tu sabe que eu te 'desterro' daqui", disse a m?e em um ?udio.
As entidades de luta pelos direitos da comunidade LGBTQIAPN cobram dados completos sobre essa popula??o no estado do Piau? e a?es efetivas que possam ajudar a coibir crimes, na tentativa de diminuir esses casos graves que chegam a viol?ncia extrema e tamb?m aqueles rotineiros na vida dessas pessoas.
"A data de hoje n?s enxergamos como um dia de luta e ? por isso que estamos ocupando espa?os importantes como estes para reivindicar pol?ticas efetivas, pra dialogar com a sociedade que ? importante que as pessoas revejam seus preconceitos. Nenhuma religi?o ensina a gente a odiar outra pessoa por conta da sua orienta??o sexual", afirmou Marinalva Santana, coordenadora do grupo Matizes.
O advogado Miguel Cardoso, integrante da Comiss?o de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Piau? (OAB-PI), lembrou que o crime de lgbtfobia foi equiparado ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal em 2019. Falas ou express?es discriminat?rias que algumas pessoas de forma equivocada alegam ser liberdade de express?o n?o s?o tolerav?is.
"Quando voc? desrespeita aquela orienta??o sexual de uma pessoa ou a sua identidade de g?nero j? est? cometendo o crime de lgbtfobia e s?o as mesmas san?es do crime de racismo. ? um crime prescrit?vel e causa tamb?m a repress?o penal", explicou o advogado.
Falta de dados
No Piau?, a Secretaria de Seguran?a P?blica (SSP) n?o disp?e de dados espec?ficos sobre os casos de viol?ncia contra o p?blico LGBTQIAPN , isso pode causar a falsa impress?o de que a viol?ncia n?o estaria aumentando. Outra reivindica??o do movimento ? para que casos dessa natureza tenham um acompanhamento diferenciado, inclusive, pela Delegacia de Direitos Humanos.
A coordenadora do Matizes explicou que sem os n?meros oficiais n?o ? poss?vel ter uma dimens?o da realidade no estado. Ela enfatizou a necessidade de capacita?es constantes para que os agentes da seguran?a p?blica identifiquem a motiva??o dos crimes.
"N?s temos um protocolo cidad?o de coleta de dados que a SSP lan?ou em junho de 2022, tem um cronograma que eles apresentaram para o MPPI no sentido de desenvolver a?es e uma dessas a?es ? que fosse feito a forma??o dos agentes que est?o a servi?o da seguran?a para que eles entendam e estejam preparados para atender um LGBT que ? v?tima de viola??o de direitos. Infelizmente a secretaria n?o cumpriu esse cronograma. Era para come?ar as forma?es em agosto de 2022 e at? agora n?o aconteceu", lamentou.
Projetos em andamento
A gerente de Prote??o aos Grupos Vulner?veis da SPP, Paula de Moura, explicou que a Secretaria est? com dois projetos em andamento que v?o beneficiar a comunidade LGBT.
"A Secretaria de Seguran?a P?blica faz um levantamento de casos de homofobia no Piau?. Ano passado foi feito o lan?amento do protocolo de registro de boletim de ocorr?ncia da pessoa LGBTQIAPN e j? no pr?ximo m?s a gente vai fazer o lan?amento desses dados", afirmou.
Conforme o planejamento da SSP os dois projetos s?o o Disk Cidadania LGBTQIA que ? um canal de den?ncias 24 horas para essa comunidade, com acolhimento de assistentes sociais e psic?logos, em parceria com Secretaria Estadual da Assist?ncia Social e com lan?amento ainda este m?s.
E o segundo projeto j? em andamento s?o as qualifica?es da Pol?cia Militar e a Pol?cia Civil. Al?m da qualifica??o dos profissionais que est?o atuando hoje em dia, a secretaria afirmou que ? atuante tamb?m nos cursos de forma??o dos policiais.
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