
?A deputada Margarete Coelho (PP) disse hoje (02) em discurso que o n?mero de parlamentares federais e estaduais continuar? o mesmo na elei??o que se aproxima, ao mesmo tempo em que destacou o bom desempenho do escrit?rio de advocacia que a Assembleia Legislativa contratou em Bras?lia para acompanhar o caso.
Segundo Margarete Coelho, houve uma falha do Congresso Nacional em n?o criar as regras para a fixa??o do n?mero de parlamentares, transferindo para a Justi?a uma compet?ncia que n?o pode ser exercida sem que haja uma lei. Por essa raz?o, a quest?o ? sempre avaliada na v?spera de cada elei??o.
Margarete Coelho informou que a redu??o de bancadas n?o significaria economia para o pa?s, uma vez que as vagas seriam transferidas de um estado para outro. O deputado Merlong Solano (PT) se congratulou com a oradora, afirmando que as altera?es deveriam ser feitas pelo pr?prio povo.
Para o deputado F?bio Novo, o Congresso Nacional precisa fazer o seu papel nessa quest?o das bancadas, para que o Judici?rio decida com base numa lei. Margarete Coelho concluiu seu pronunciamento explicando que a discuss?o no Congresso passa por 513 cabe?as, diferentemente do Judici?rio, onde os colegiados variam de nove a 21 membros.
Raimundo Caz? - Edi??o: Caio Bruno