O presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (11) que a C?mara deve concluir os dois turnos de vota??o da reforma da Previd?ncia at? sexta-feira (12).
O texto-base foi aprovado na noite de quinta (10), mas, para concluir a vota??o, os parlamentares precisam terminar de analisar os destaques, que s?o sugest?es para alterar a proposta.
“Vamos come?ar na parte da tarde para finalizar o primeiro turno esta noite e vamos votar o segundo turno amanh? [sexta]. Essa ? minha expectativa”, afirmou Maia ao chegar ao Congresso.
Sobre a possibilidade de a vota??o ficar para a semana que vem, Maia disse ser "otimista" diante do resultado do placar do texto-base, de 379 votos a favor e 131 contr?rios.
"Eu sou otimista. A gente vai votar esta semana tudo. O resultado de ontem [quarta] ? uma demonstra??o de uma grande maioria, 74% da casa a favor da reforma. Acho que ? importante encerrar esse assunto e na semana que vem poder construir outras pautas na C?mara", disse.
Destaques
Em rela??o a um destaque que abranda as regras de aposentadoria de professores, Maia minimizou o impacto que eventual mudan?a no texto poder? ter na economia prevista pelo governo com a reforma da Previd?ncia.
Segundo o presidente da C?mara, h? outro destaque que ser? votado e que poder? compensar essa perda de economia.
“Professor ? um tema sempre muito dif?cil, mas n?o tem esse impacto t?o grande como est? colocado. Da forma que est? constru?do, o acordo tem uma emenda aglutinativa em que a gente recupera quase toda perda da poss?vel vit?ria desse destaque, se ela ocorrer", afirmou.
Maia se reuniu na parte da manh? com alguns l?deres partid?rios para debater o conte?do dos destaques e evitar desidrata??o no texto da reforma.
"Estamos dialogando e tivemos uma reuni?o mais cedo com alguns l?deres para conhecer melhor o m?rito de cada destaque. Ontem [quarta], estava um pouco confusa, a compreens?o. O primeiro destaque atingia frontalmente os munic?pios e os estados, e tinha deputados ligados a prefeitos querendo votar a favor do destaque. Ent?o aquela incompreens?o poderia gerar algumas perdas", explicou Maia.
Indagado se tinha gostado de ser chamado pelo presidente da Rep?blica, Jair Bolsonaro, de "general da reforma da Previd?ncia", Maia brincou: "Os generais est?o apanhando muito do entorno do presidente tamb?m. N?o sei se ? um bom momento para ser general, n?o".
Acordo
O deputado Baleia Rossi (MDB-SP), l?der do MDB na C?mara, disse que est? praticamente fechado um acordo para aprovar destaques envolvendo regras mais brandas para policiais, professores e mulheres na reforma da Previd?ncia.
“Praticamente est? fechado o acordo j? dos policiais, das mulheres e dos professores e estamos finalizando os entendimentos para voltar para o plen?rio e votar ainda hoje”, afirmou Baleia.
Um destaque apresentado pelo PDT quer alterar a regra prevista para professores. Pelo texto-base, o professor ou a professora que comprovar tempo de "efetivo exerc?cio das fun?es de magist?rio na educa??o infantil e no ensino fundamental e m?dio" ter? redu??o nos requisitos de idade (em dois anos) e no de contribui??o (em cinco anos). O destaque do PDT busca suprimir a express?o "em dois anos", o que na pr?tica deixa aberto o quanto se pode reduzir o requisito de idade.
O Podemos apresentou uma emenda para diminuir de 55 para 53 a idade m?nima de aposentadoria de homens policiais federais, rodovi?rios federais, ferrovi?rios federais, policiais civis do Distrito Federal, policiais legislativos, agentes socioeducativos e agentes penitenci?rios federais. As mulheres desta categoria poderiam se aposentar aos 52.
Outro destaque, este da bancada feminina, pede altera?es na f?rmula de c?lculo do benef?cio das trabalhadores, que n?o teria sido n?o foi ajustada ao tempo de contribui??o acertado para mulheres, de 15 anos. O destaque aborda ainda a quest?o da maternidade e da pens?o por morte.
Segundo Baleia, a expectativa ? de que os destaques ao texto sejam analisados ainda nesta quinta-feira e o segundo turno esta sexta-feira (12).
“Vamos fazer os destaques e a comiss?o ainda hoje. E deixamos o segundo turno para amanh?, de manh? de prefer?ncia”, afirmou o l?der.
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