Um levantamento realizado pelo Minist?rio da Educa??o (MEC) mostrou que 68,3% das cidades do Piau? pagam o piso salarial aos professores da rede municipal. Os dados mostram que 153 cidades piauienses, de um total de 224, e mais o governo do estado, cumprem tanto a jornada de trabalho quanto o valor do piso do magist?rio. O apanhando foi feito pelo MEC com base nas informa?es declaradas pelos pr?prios munic?pios em novembro de 2016.
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Quando levado em conta todo o pa?s, a realidade ? diferente, com a maioria das cidades n?o pagando o piso nacional do professor. Dos 5.570 munic?pios do Brasil, apenas 2.533 declararam pagar o piso, ou 45% do total.
Com um aumento de 7,64%, o novo piso nacional do magist?rio p?blico ? de R$ 2.298,80 e j? est? valendo para este m?s de janeiro. Um estudo da Confedera??o Nacional de Munic?pios (CNM), apontou que o impacto nos cofres municipais ser? de R$ 5,038 bilh?es.
Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educa??o B?sica P?blica do Piau? (Sinte), o levantamento do MEC deve ser interpretado com muitas ressalvas. A entidade defende que os n?meros n?o s?o precisos, que a situa??o dos professores que trabalham em cidades que pagam o piso n?o ? das melhores e ainda que a Justi?a n?o pune os gestores que n?o cumprem a lei do piso.
“Quando diz que a cidade est? pagando o piso, n?o quer dizer que est? tudo bem. Muitos n?o respeitam o hor?rio pedag?gico, que ? usada para planejamento de aulas, e falta infraestrutura. Nas cidades que n?o pagam, os gestores n?o priorizam a educa??o, muitas vezes recebendo esse recurso e usando para outras demandas”, afirmou Kassyus Klay Lages, secret?rio de comunica??o do Sinte.
O sindicalista cobra ainda a??o efetiva do Minist?rio P?blico e da Justi?a com rela??o ?s cidades que n?o cumprem a lei federal do piso do professor. “Os gestores que n?o est?o cumprindo a lei, n?o est?o sofrendo as penas devidas. O prefeito que n?o paga o piso, tem que sofrer um processo por improbidade administrativa. Estamos cobrando que as autoridades fiquem mais atentas a essa realidade no Piau?”, disse.
Em nota, o MEC informou que sua miss?o ? coordenar a pol?tica nacional de educa??o e n?o possui prerrogativa para fiscalizar o cumprimento de leis ou contratos estaduais ou municipais, especificamente sobre a lei do piso.
"Esse papel ? pr?prio do Minist?rio P?blico Estadual, do Poder Legislativo local e dos Tribunais de Contas Estaduais. N?o h? uma penalidade espec?fica para o n?o cumprimento da lei do piso. No entanto, pode haver dilig?ncias dos ?rg?os de controle resultando em um Termo de Ajuste de Conduta - TAC", diz o texto.
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