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Ao menos 136 presos que cumprem pena nos regimes aberto ou semiaberto no sistema prisional do Piau? receberam desde a segunda-feira (30), o benef?cio da sa?da tempor?ria. A permiss?o segue a Lei de Execu??o Penal (7.210/84) e normalmente ocorre em datas comemorativas como Natal, P?scoa e Dia das M?es.
Segundo Marcelo Granjeiro, gerente da Penitenci?ria Major C?sar Oliveira, somente detentos que cumprem pena no regime semiaberto e que tiveram autoriza??o de trabalho fora dos pres?dios, ou que j? sa?ram em anos anteriores, podem sair para as festas de P?scoa. Quem estiver sob investiga??o ou respondendo a inqu?rito
disciplinar n?o tem direito ao benef?cio.
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“Somente alguns detentos que cumprem pena nessa unidade prisional receberam o benef?cio. S?o presos que tiveram bom comportamento. O benef?cio ? concedido pela justi?a e a gente s? cumpre a ordem. Todos ter?o a liberdade durante cinco dias e domingo (5) todos dever?o retornar ao pres?dio”, relatou.
Durante o per?odo em que estiver fora do sistema penitenci?rio, o monitoramento dos presos deve ser feito pela secretaria de seguran?a p?blica. De acordo com Granjeiro, no ano passado, apenas quatro detentos n?o retornaram ao pres?dio e foram considerados foragido. “Ano passado tivemos um ?ndice muito baixo de presos que n?o retornaram. Alguns desses detentos que sa?ram, j? retornaram. Na segunda-feira (6) teremos o n?mero exato de retorno e foragidos”, afirmou.
Indulto
S?o homens e mulheres que tiveram bom comportamento nas unidades prisionais no decorrer de 2014 e que cumprem diversas penas. Contudo, o n?mero ? uma estimativa. Os pedidos foram encaminhados ao Tribunal de Justi?a do Estado, pelos ju?zes das varas de execu??o penais das Comarcas, respons?veis por selecionar os reeducandos que teiveram o benef?cio.
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