?Vinte e um piauienses foram resgatados de situa??o an?loga ? de escravid?o nos munic?pios de Serran?polis, em Goi?s, e Boituva, em S?o Paulo, informou o Minist?rio P?blico do Trabalho (MPT) no Piau? nesta segunda-feira (9).
Os resgates foram feitos por equipes do Minist?rio P?blico do Trabalho, Minist?rio do Trabalho e Emprego, Defensoria P?blica da Uni?o, Pol?cia Federal e Pol?cia Rodovi?ria Federal, que comp?e o Grupo M?vel de Fiscaliza??o contra o Trabalho Escravo.
Resgate em S?o Paulo
Em um dos alojamentos, havia apenas um banheiro que era dividido para cerca de 20 pessoas. A higiene ?ntima dos trabalhadores era feita utilizando peda?os de colch?es velhos. As necessidades fisiol?gicas eram feitas no canavial.
Em Boituva, os trabalhadores atuavam na atividade de corte de cana-de-a?car. O grupo era formado por 37 cortadores, sendo 17 deles piauienses, que estavam alojados em dois espa?os com p?ssimas condi?es de higiene e conforto.
Na frente de trabalho tamb?m n?o eram fornecidos os Equipamentos de Prote??o Individual (EPI), nem mesmo fac?es e ?gua pot?vel.
Durante a fiscaliza??o, foi poss?vel identificar o empregador, que assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). No documento, ele se comprometeu a pagar todas as verbas devidas aos cortadores.
Al?m disso, ele deve pagar indeniza?es por danos morais individuais no valor de R$ 100 para cada trabalhador, por cada dia de trabalho, e uma indeniza??o coletiva de R$ 30 mil, cuja destina??o ser? indicada pelo MPT em momento oportuno.
Os trabalhadores retornaram para o Piau? com transporte e alimenta??o custeados pelo empregador e foram inclu?dos para receber o seguro-desemprego.
Resgate em Goi?s
Em Serran?polis, a cerca de 400 km de Goi?nia, 21 trabalhadores estavam concentrados em um canteiro de obras, quatro deles s?o piauienses. O grupo estava alojado em quatro barracos prec?rios nas proximidades da obra.
Segundo as equipes de fiscaliza??o, eles viviam em condi?es desumanas, dormindo no ch?o sobre colch?es velhos, sem camas, roupas de cama, e em ambientes sujos, quase desprovidos de mob?lia b?sica como mesas, cadeiras, arm?rios e utens?lios de cozinha.
Al?m disso, n?o estavam registrados formalmente como empregados e as equipes de fiscaliza??o tamb?m detectaram uma s?rie de irregularidades na obra.
Dentre as irregularidades, estavam a aus?ncia de condi?es m?nimas de seguran?a no canteiro de obras e aus?ncia de Equipamentos de prote??o individual, deixando os trabalhadores expostos a riscos como choques el?tricos, quedas de altura. A obra foi embargada.
Os trabalhadores receberam as verbas rescis?rias, totalizando R$ 252 mil, al?m de R$ 268 mil como indeniza??o por danos morais individuais, que ser?o pagos em tr?s parcelas mensais.
Al?m disso, o MTE conceder? o Seguro-Desemprego de Trabalhador Resgatado, em tr?s parcelas mensais de um sal?rio-m?nimo cada (R$ 1.412,00).
'N?mero de resgatados ? bastante significativo'
Al?m dos resgates em Goi?s e S?o Paulo, cinco trabalhadores que atuavam na atividade de pedreiras em Monte Alegre do Piau? foram resgatados no Piau?, em 2024. Totalizando 26 piauienses resgatados este ano.
O n?mero de resgatados ainda ? bastante significativo, afirma o procurador do Trabalho Edno Moura, coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo no Piau?.
“Lamentavelmente, ainda vemos muitos piauienses saindo do estado em busca de oportunidades em outros locais e sendo v?timas de trabalho escravo. Eles s?o ludibriados com falsas promessas e, sem alternativas, acabam se sujeitando a condi?es degradantes”, explicou.
Edno Moura ressaltou a import?ncia das fiscaliza?es. “S?o t?o importantes porque conseguimos resgatar os trabalhadores para que eles tenham uma nova oportunidade de serem inseridos no mercado com condi?es dignas de trabalho e com os direitos preservados”, disse.
O procurador destacou ainda que o apoio da popula??o ? fundamental nesse processo. Visto que ? poss?vel contribuir com as institui?es denunciando casos de trabalho escravo.
As den?ncias podem ser feitas atrav?s do site do MPT, no www.prt22.mpt.mp.br, na Aba Requerimento/Den?ncias, de forma presencial nas sedes do MPT em Teresina, Picos ou Bom Jesus, ou ainda atrav?s do WhatsApp (86) 99544 7488. Elas podem ser sigilosas.
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