Atualmente, na Vara de Execu?es Penais de Teresina constam pouco mais de 500 processos de apenados e sentenciados foragidos do sistema prisional do Piau?. O Sindicato dos Agentes Penitenci?rios do Piau? (Sinpoljuspi) cobra provid?ncias da Secretaria de Estado de Justi?a (Sejus). A ?ltima tentativa de fuga foi registra nesta sexta-feira (7), quando um detento da Penitenci?ria Irm?o Guido tentou escapar ao fazer um buraco no teto.
Outra fuga, envolvendo 13 presos, foi registrada na Penitenci?ria Regional Dom Abel Alonso Nunez, em Bom Jesus, localizada a 632 km de Teresina. No momento da a??o, como de costume, apenas tr?s agentes estavam no plant?o, tendo que se desdobrarem para fazer a vigil?ncia nos pavilh?es, condu??o de visitas, atendimento de sa?de, com o servi?o social ou advogado.
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Sobre o n?mero de presos que fugiram de unidades prisionais do Piau?, a Sejus afirmou que tem atuado de forma conjunta com os demais ?rg?o de seguran?a p?blica e que, em 2015 e neste ano, 80 fugitivos dos regimes fechado e provis?rio foram capturados.
De acordo com o juiz da Vara de Execu?es Penais de Teresina, Jos? Vidal de Freitas, cerca de 500 apenados est?o foragidos por cometerem fugas e n?o retornaram para suas unidades. Ele aponta que a principal causa tem sido a falta de seguran?a dos pres?dios do estado.
“S?o v?rias quest?es, como o pouco contingente de policiais militares e agentes penitenci?rios, falta de c?meras de monitoramento e outros aparelhos de seguran?a. O caso mais grave ? identificado na Penitenci?ria Agr?cola Major C?sar, onde apenas uma cerca faz a seguran?a dos presos”, avaliou o juiz Jos? Vidal de Freitas.
O presidente do Sinpoljuspi, Kleiton Holanda, diz que a Sejus “n?o tem interesse em recapturar estes presos e com as fugas surgem mais vagas no sistema. Muitos deles retornam, pois a Pol?cia Militar prende quando os fugitivos cometem outros crimes”, falou o sindicalista.
Compra de folgas
A categoria cobra o cumprimento do acordo com o Governo do Estado que prev? a compra das folgas de outros agentes. Esta seria uma das solu?es para reduzir as possiblidades de fugas, rebeli?es e outras intercorr?ncias.
Temos um acordo feito com a Sejus na Assembleia Legislativa em que R$ 300 mil deveriam ser usados para a compra de folga de agentes, para que fosse refor?ada a seguran?a nas unidades prisionais. Mas a Sejus tem investido na contrata??o de prestadores de servi?os e que n?o atendem a demanda”, aponta o sindicalista.
A Resolu??o n? 9 do Conselho Nacional de Pol?tica Criminal e Penitenci?ria (CNPCP) prev? que a propor??o m?nima desej?vel ? de um agente para cinco presos
O Sinpoljuspi aponta ainda que 15 mortes violentas foram registradas este ano. No sistema prisional possui, tamb?m, outros 11 presos com problemas de sa?de.
Na manh? desta sexta-feira (7), foram enviados para Bom Jesus uma equipe de policiais militares da Diretoria de Diretoria de Intelig?ncia e Prote??o Interna (Dipi), da Secretaria de Estado de Seguran?a, para atuar no trabalho de recaptura dos fugitivos.
80 fugitivos foram capturados, diz Sejus
Em nota, a Secretaria de Justi?a informou que a “compra de folgas dos agentes penitenci?rios est? sendo feita desde dezembro de 2015, por for?a da Lei n? 6.722, de 10 de novembro de 2015, que autoriza, dentre outras coisas, o abono de folga facultativa de agentes penitenci?rios n?o gozada a t?tulo de Opera??o Planejada Justi?a”.
O ?rg?o ressaltou ainda que tem atuado de forma conjunta com os demais ?rg?o de seguran?a p?blica do Piau?. De 2015 para c?, 80 fugitivos dos regimes fechado e provis?rio foram capturados, bem como ocorreram pelo menos 141 capturas correspondentes a evas?es do regime semiaberto.
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