?Em entrevista ao Jornal do Piau?, da TV Cidade Verde, nesta sexta-feira (22) o deputado federal Marcelo Castro falou sobre as quest?es dos royalties do petr?leo. O deputado falou ainda sobre a PEC N? 253, que busca alterar a porcentagem da distribui??o dos royalties do petr?leo.
O deputado informou que fez a PEC para resolver logo o problema com a distribui??o, mas espera que o Supremo Tribunal Federal derrube a liminar da ministra C?rmen L?cia. “J? votamos essa quest?o sete vezes com maioria ampla em todas, e vem uma ministra sozinha que estudou o caso em um final de semana, n?o se aprofundou e faz uma liminar acabado com todo o trabalho dos deputados”.
A ministra C?rmen L?cia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo as novas regras de distribui??o dos royalties.
“Agora com essa PEC, estamos lutando para os royalties serem divididos na Constitui??o Nacional, e isso ? para que Dilma n?o possa mais vetar e para que ningu?m venha dizer que ? inconstitucional”, afirmou Marcelo Castro.
Questionado sobre o tempo de tramita??o da PEC, o deputado afirmou: “Essa vai ser a PEC de tramita??o mais r?pida, por que a ampla maioria ? a favor, o que vai demorar s?o os tramites que existem, pois tem que percorrer os prazos, mas acho que dentro de dois meses isso est? resolvido. A PEC tem que ser votada duas vezes na c?mara e depois duas vezes no senado e depois de aprovado n?o precisa mais de san??o presidencial”.
O deputado finalizou sua entrevista afirmando que acredita que o Supremo vai derrubar a liminar da ministra. Informou ainda que n?o sabe se M?o Santa vai para o PMDB, mas informou que o convite foi feito.
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