?A deputada Margarete Coelho (PP) informou hoje (17) que, no pr?ximo dia 2 de outubro, a comiss?o de deputados e advogados que defendem o Piau? na a??o que pede a manuten??o de 30 vagas de deputados estaduais e dez parlamentares federais como representa??o pol?tica do Estado ter? uma audi?ncia t?cnica com o relator do processo no Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aur?lio Melo.
A audi?ncia servir? para a apresenta??o de uma defesa pol?tica e jur?dica da tese do Piau?, que argumenta com base na Constitui??o Federal quando afirma que os iguais devem tratados com os iguais e os desiguais com os desiguais. “Isso ? um dos fundamentos da Rep?blica e precisa ser respeitado”, afirmou.
Para ela, os menores ? que devem ser privilegiados, mas como o Tribunal Superior Eleitoral decidiu retirar duas vagas do Piau? na C?mara dos Deputados, para que um candidato do nosso Estado seja eleito necessitar? ter mais votos do que um candidato no Rio de Janeiro ou S?o Paulo.
Antes, o presidente da Assembleia, deputado Them?stocles Filho (PMDB) havia dito que um erro matem?tico no TSE havia prejudicado o Piau?, mas Margarete Coelho explicou que n?o se trata exatamente um erro, mas de uma interpreta??o question?vel da ministra-relatora, Carmem L?cia.
“Quando foram feitos os c?lculos para fixar o n?mero de parlamentares, ela constatou que faltava uma vaga e retirou exatamente do Piau?, usando o crit?rio da menor m?dia. Como o Piau? tem a menor popula??o, obviamente, tem a menor m?dia e perdeu duas vagas em vez de apenas um, como seria mais razo?vel”.
No entanto, ela disse que esse aspecto n?o ser? questionado porque o objetivo principal ser? a recupera??o de todas as vagas perdidas, com base na Constitui??o Federal, que ? clara ao criar os mecanismos de representatividade de cada ente da federa??o. “A audi?ncia ser? t?cnica. Vamos mostrar os pontos em que estamos sendo prejudicados”, resumiu.
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