?O empres?rio Marcos Val?rio Fernandes de Souza e seus ex-s?cios na ag?ncia de publicidade SMPB, envolvidos no esc?ndalo do mensal?o do PT, foram condenados pela Justi?a Federal em Belo Horizonte a mais nove anos de pris?o pela pr?tica de crimes financeiros.
Em senten?a proferida no ?ltimo dia 7, e divulgada nesta ter?a-feira (14), o juiz substituto da 11? Vara Federal, Henrique Gouveia da Cunha, condenou Val?rio, Cristiano Paz e Ramon Cardoso pela pr?tica dos crimes de sonega??o fiscal, cujo montante somaria R$ 90 milh?es, e falsifica??o de documentos p?blicos, como notas fiscais. Eles v?o poder recorrer em liberdade.
A decis?o da Justi?a ? mais um desdobramento do caso do mensal?o em v?rios outros processos. Em outubro do ano passado, Val?rio e Paz foram condenados a seis anos de pris?o por prestar informa?es falsas ao Banco Central.
Segundo o Minist?rio P?blico Federal, logo ap?s ter vindo ? tona o esc?ndalo do mensal?o, em junho de 2005, a SMPB, empresa que supostamente era usada no esquema de repasse de dinheiros ao PT e a pol?ticos ligados ao governo, sofreu fiscaliza??o da Receita Federal que apurou uma s?rie de ilegalidades fiscais.
As irregularidades denunciadas foram nos anos de 2003 e 2004, quando j? estaria em a??o o esquema financeiro que favoreceu o PT.
"Outra fraude detectada pela Receita Federal diz respeito ? movimenta??o banc?ria efetuada pela empresa junto a diversos bancos: vultosos recursos entraram e sa?ram de suas contas, a maioria deles lan?ados a t?tulo de empr?stimos para o Partido dos Trabalhadores, mas com registros incorretos na contabilidade original da SMPB", afirma o Minist?rio P?blico em nota na qual divulgou a condena??o.
OUTRO LADO
A defesa dos acusados, segundo a Procuradoria, alegou n?o ter havido crime de sonega??o, porque eles retificaram o imposto de renda da SMPB antes da fiscaliza??o da Receita. Ainda de acordo com a Procuradoria, o juiz entendeu que a retifica??o n?o eliminava os crimes.
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