O deputado Marden Menezes (PSDB) criticou a redu??o global dos recursos da sa?de p?blica no Brasil, uma das causas da maior crise do financiamento do SUS desde a sua cria??o, mesmo com o aumento do n?mero de casos de microcefalia associados ao zika v?rus, que somaram perto de 4 mil, com outros 16 mil registros previstos pela Fiocruz ainda neste ano.
O n?mero de cidades com epidemia de dengue aumentou 322% e, mesmo com os n?meros alarmantes da doen?a, o governo federal reduziu pela metade a verba extra repassada pelo Minist?rio da Sa?de ?s prefeituras para a?es de combate ao mosquito Aedes aegypti. A verba se refere ao piso vari?vel de vigil?ncia em sa?de, recurso adicional do governo federal destinado a estados e munic?pios para a?es de preven??o e promo??o de sa?de, o que inclui medidas de erradica??o do Aedes.
“At? mesmo as declara?es sinceras do Ministro da Sa?de, Marcelo Castro, que tem tratado com absoluta franqueza essa problem?tica, ressaltam que o pa?s de fato est? perdendo a batalha para o mosquito, em decorr?ncia de uma pol?tica equivocada do governo federal. Se n?o h? investimentos compat?veis com o tamanho do problema, obviamente n?o haver? como sequer minimiza-lo, infelizmente”, lamenta Marden Menezes.
De acordo com mat?ria do jornal O Estado de S?o Paulo, ap?s o Brasil registrar 1,4 milh?o de casos de dengue e 674 mortes (maior epidemia j? identificada at? ent?o no pa?s), a Uni?o autorizou o repasse extra de R$ 363,4 milh?es para os munic?pios. No ano seguinte, os registros e ?bitos pela doen?a ca?ram para 589 mil e 475, respectivamente. J? em dezembro de 2014, o valor do piso vari?vel diminuiu para R$ 150 milh?es e, em 2015, quando o n?mero de pessoas infectadas chegou a 1,6 milh?o, com 863 mortos, o valor da verba extra voltou a cair, desta vez para R$ 143,7 milh?es. Somados os valores dos dois pisos (vari?vel e fixo), no entanto, houve queda nos recursos, de R$ 1,56 bilh?o em 2013 para R$ 1,41 bilh?o em 2015.
Epidemia
O n?mero de munic?pios que viviam uma epidemia de dengue em dezembro de 2015 ? 4,2 vezes maior se comparado ao mesmo per?odo do ano anterior. De acordo com o Minist?rio da Sa?de, 32 cidades apresentavam mais de 300 casos por 100 mil habitantes em dezembro de 2014. Em dezembro do ano passado, esse n?mero subiu para 135.
Segundo mat?ria do Estad?o, os munic?pios reclamam da falta de aux?lio emergencial diante da possibilidade de uma nova epidemia neste ano. Artur Timerman, presidente da Sociedade Brasileira de Dengue e Arboviroses ouvido pelo jornal, afirma que a verba extra deveria ser ampliada diante da situa??o emergencial de surtos de dengue e zika. “Essa redu??o or?ament?ria ? calamitosa. A situa??o do zika e damicrocefalia ? dram?tica e este ? o momento de empenhar todo o esfor?o poss?vel”.
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