Margarete defende equidade de gênero na política durante Fórum do CFOAB

Publicada em 25 de Agosto de 2015 às 08h54

Margarete Coelho participa de Fórum do Conselho Federal da OAB. (Foto:Letícia Rodrigues)

No F?rum de Direito Eleitoral, realizado na segunda-feira (24), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em Bras?lia, a vice-governadora do Piau?, Margarete Coelho, debateu a igualdade de g?nero nas elei?es com a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana L?ssio. O painel levantou discuss?es acerca da participa??o das mulheres na pol?tica e foi presidido pelo advogado Vladimir Belmino, membro da Comiss?o Especial de Direito Eleitoral do CFOAB.

Margarete Coelho defendeu a equidade e as cotas para participa??o das mulheres na pol?tica. "Enfrentamos um ros?rio de obst?culos. N?o ? f?cil para a mulher fazer pol?tica no Brasil. Mas imposs?vel n?o ?. Por isso, defendo cotas para mulheres", enfatizou a vice-governadora, que durante o debate abordou outras tem?ticas, como igualdade de g?nero e financiamento de campanha.

"Trabalhamos nos movimentos feministas muito mais com a quest?o da equidade do que da igualdade, a fim de que cada um tenha, na medida do que necessita, a sua pr?pria medida", pontou Margarete Coelho.

Para a ministra do TSE Luciana L?ssio, o direito da mulher de votar e ser votada foi um dos primeiros conquistados. No entanto, segundo ela, com o regramento constitucional, esse direito acabou dando passos para tr?s, pois acabou havendo uma limita??o, pela qual n?o era mais poss?vel que toda mulher exercesse seu direito ao voto, mas apenas aquelas que ocupassem uma fun??o p?blica remunerada.? Desta forma, a ministra iniciou a discuss?o com um breve resgate hist?rico dos direitos conquistados pelas mulheres.

"Ap?s uma grande conquista da mulher brasileira, houve um retrocesso, que s? 12 anos depois foi corrigido, com a promulga??o da Constitui??o de 1946, que restabeleceu os direitos de toda e qualquer mulher exercer seu direito ao voto", lembrou a ministra.

"? importante entendermos um pouco do contexto e conhecermos a hist?ria para compreendermos os desafios e os avan?os que n?s j? tivemos neste quadro. Porque estamos acostumados a lidar com a desigualdade de g?nero. Mas ? sempre melhor quando conseguimos entender essa evolu??o, at? para que possamos saber os desafios que ainda temos pela frente, que ainda s?o muitos. Apesar de a Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil trazer o Artigo 5, logo no seu I inciso, dando conta de que homens e mulheres s?o iguais em direitos e obriga?es, na teoria isso ? verdade. Mas, na pr?tica, infelizmente isso ainda n?o ? verdade", salientou a ministra.?

L?ssio destacou ainda os desafios enfrentados no dia a dia pelas mulheres para a conquista de seus espa?os. "N?s vivemos, sim, um papel de sub-representa??o e subvaloriza??o", afirmou.? Com o olhar para pol?tica e Direito Eleitoral, a ministra apresentou uma an?lise comparada de como isso est? acontecendo, ou seja, a representatividade das mulheres em todo o mundo. "H? uma pesquisa do Organismo Internacional ligado a ONU que traz um ranking da representa??o pol?tica feminina no legislativo no mundo, e neste ranking est?o catalogados 188 pa?ses”, citou a ministra. “A posi??o do Brasil ? lament?vel”, sentenciou. “Ocupamos a 118? posi??o. No parlamento, n?o temos sequer 10% de mulheres nos representando. Por?m, 52,6% do eleitorado brasileiro s?o formados por mulheres. Infelizmente, os partidos pol?ticos n?o abrem espa?os para as mulheres. Essa ? uma realidade que enfrentamos", analisou L?ssio.

Os desafios da advocacia eleitoral, redu??o dos custos das campanhas eleitorais, diferentes sistemas eleitorais, reforma do C?digo Eleitoral e as perspectivas da Justi?a Eleitoral foram tamb?m tem?ticas dos pain?is que completaram a programa??o do F?rum de Direito Eleitoral.

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Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

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