Publicada em 17 de Maio de 2016 às 08h48
Margarete recebe presidente da OAB, Chico Lucas, e procuradores autárquicos do Estado (Foto:Ravenna Macedo)
A vice-governadora do Piau?, Margarete Coelho, recebeu, nessa segunda-feira (16), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piau? (OAB-PI), Chico Lucas.? A audi?ncia teve como finalidade o apoio da vice-governadora para solucionar o enquadramento de procuradores aut?rquicos que n?o foram contemplados pela lei complementar n? 114/2008, que cria o cargo em quadro em extin??o.
Segundo Chico Lucas, o processo foi conduzido de forma anti-ison?mica, uma vez que deixou algumas pessoas, que estavam na mesma situa??o, fora do enquadramento. “Essas pessoas continuam padecendo do mesmo problema, exercendo as mesmas atividades, mas sem a justa remunera??o”, comentou o presidente da ordem.
Na oportunidade, a vice-governadora explicou ter ci?ncia da situa??o dos procuradores aut?rquicos, j? tendo buscado solu?es junto ? Assembleia Legislativa quando deputada estadual. “Nesse caso, n?s tentamos ainda na ?poca que era deputada na Assembleia Legislativa encontrar solu?es com projeto de lei. Conseguimos incluir uma emenda na lei abarcando a situa??o deles. Na ?poca, esse artigo em espec?fico, foi vetado pelo governador e tentamos derrubar o veto na Assembleia. Mas, a oposi??o era pequena e n?s n?o conseguimos derrubar. ? via legislativa essa mat?ria j? foi tentada”, disse Margarete.
O presidente da OAB enfatizou que a exist?ncia de uma via legislativa foi o ensejo para eles procurarem o apoio da vice-governadora. Assim, a sa?da para esse problema que se prolonga h? algum tempo teria uma advogada da causa no Executivo. “A vice-governadora ? sempre muito atenciosa e convidei os procuradores para virem fazer essa reuni?o aqui para acharmos? uma solu??o. Vamos agendar uma reuni?o com o Procurador-geral do Estado, onde ela estar? conosco procurando um entendimento desse problema”, informou Chico Lucas.
Margarete Coelho se comprometeu a buscar com o governador Wellington Dias uma nova sa?da a essa solicita??o. “Estou ? disposi??o, como sempre estive, s? preciso que seja apontado um novo caminho”, asseguroua vice-governadora. ?
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...