Publicada em 20 de Outubro de 2014 às 12h02
O Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio (MDA) vai iniciar, a partir deste m?s, o pagamento aos segurados do programa Garantia-Safra que foram prejudicados pela seca este ano e em 2013. Al?m do Piau?, tamb?m ser?o contemplados os agricultores dos estados da Bahia, do Cear?, de Minas Gerais, da Para?ba e de Pernambuco, conforme calend?rio de pagamento de benef?cios socais da Caixa Econ?mica Federal. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (20), no Di?rio Oficial da Uni?o.
Criado em 2002, o Garantia-Safra visa garantir condi?es m?nimas de sobreviv?ncia aos agricultores familiares de munic?pios sujeitos ? perda de safra em raz?o da estiagem ou excesso chuvas. Os munic?pios est?o situados na ?rea de atua??o da Superintend?ncia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O programa tamb?m contempla o Esp?rito Santo.
Tem direito ao Garantia Safra quem perder, por falta ou excesso de chuvas, pelo menos 50% da safra, onde o programa ? um seguro para agricultores familiares com renda familiar mensal igual ou inferior a 1,5 sal?rio m?nimo e que vivem na ?rea de atua??o da Sudene.
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