?O Minist?rio da Educa??o divulgou na tarde desta segunda-feira (27) que o piso salarial nacional dos professores ser? reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$ 1.451,00 como remunera??o m?nima do professor de n?vel m?dio e jornada de 40 horas semanais. A decis?o ? retroativa para 1? de janeiro deste ano.
Segundo o MEC, a corre??o reflete a varia??o ocorrida no valor anual m?nimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento da Educa??o B?sica e de Valoriza??o dos Profissionais da Educa??o (Fundeb) de 2011, em rela??o ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.
A aplica??o do piso ? obrigat?ria para estados e munic?pios de acordo com a lei federal n?mero 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e munic?pios podem alegar n?o ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou munic?pio recebeu os recursos porque, segundo o MEC, n?o conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
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