?O ministro da Educa??o, Renato Janine Ribeiro, afirmou na tarde desta segunda-feira (4) que o MEC j? esgotou a verba de 2015 para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ele disse que a abertura de uma segunda edi??o do programa, no segundo semestre deste ano, n?o est? garantida, e explicou que, no caso dos estudantes que n?o puderam se inscrever no primeiro semestre, seria "in?til" reabrir as inscri?es, que foram encerradas na ?ltima quinta (30).
No mesmo dia, a Justi?a Federal de Mato Grosso determinou que esse prazo fosse prorrogado por tempo indeterminado, para garantir que estudantes que tiveram problemas t?cnicos com o site pudessem se inscrever. "Entendemos que, n?o havendo mais recursos, a reabertura do sistema seria meio in?til. De qualquer forma, n?s ainda n?o fomos notificados, mas vamos recorrer", afirmou ele em entrevista coletiva em Bras?lia.
Apesar da decis?o judicial, desde que o sistema foi fechado para novos contratos, ap?s a quinta-feira, ele n?o voltou a ser reaberto. No site aparece o frase "o prazo para inscri??o no Fies encerrou dia 30.4.2015". Para quem j? tem contrato, a renova??o pode ser feita at? 29 de maio.
Sobre a possibilidade de abrir o Fies para novos contratos no segundo semestre, Janine disse que ainda n?o sabe o que vai ocorrer. "Depende da disponibilidade or?ament?ria", disse. "Estamos trabalhando nisso, mas n?o podemos prometer algo que n?o temos certeza."
Segundo o secret?rio-executivo do MEC, Luiz Cl?udio Costa, a verba do Fies para novos contratos neste ano ? de R$ 2,5 bilh?es. Ele afirmou que, "mesmo em ano de ajuste fiscal, h? compromisso do governo com a educa??o".
Metade da demanda atendida
No primeiro semestre de 2015, o Fies teve um total de 252.442 novos contratos com o processo conclu?do pelo site oficial. "Esse n?mero pode mudar porque haver? casos, talvez, de alunos que n?o cumprem requisitos, quando forem ao banco. Pode haver queda, mas acreditamos que pode ser muito pequena", explicou o ministro.
No total, o sistema recebeu cerca de 500 mil pedidos de novos contratos, uma demanda maior que no ano passado, segundo Luiz Cl?udio, quando foram cerca de 480 mil candidatos.
"Na pr?xima edi??o, queremos que todos saibam quantas vagas ser?o. Ele vai saber que o curso X na institui??o X tem tantas vagas. Ele vai concorrer de forma transparente pela sua nota do Enem", explicou Costa.
'Erro M321'
A principal reclama??o dos estudantes que tentaram um novo contrato foi o "erro M321" no sistema. "Tivemos um personagem chamado erro M321. Houve uma comunidade no Facebook reclamando desse erro. Foi falha nossa colocar esse n?mero. O M321 na maior parte dos casos era: acabou o n?mero de vagas neste curso. N?s mandamos substituir por 'n?o h? mais vagas para este curso'. Houve uma parte de queixas que foi fruto de a nossa comunica??o n?o ser clara ou de pessoas quererem um curso que estava esgotado", reconheceu Janine.
Costa disse, por?m, que as institui?es de ensino que informaram aos estudantes ainda ter vagas dispon?veis no Fies, mesmo ap?s o estudante encontrar esse erro, passaram uma informa??o incorreta.
As institui?es, de acordo com o secret?rio, divulgam as vagas que est?o autorizadas a oferecer pelo governo federal, mas at? este semestre o MEC n?o abre um n?mero determinado anteriormente de vagas por institui??o. "A institui??o diz que tem vaga, e claro que tem, ela tem um n?mero X de vagas liberadas pra ela pelo nosso sistema de supervis?o", explicou. "No Fies nunca houve vaga disponibilizada para a institui??o. Est? claro no edital do Fies que depende da disponibilidade or?ament?ria."
Costa lembrou que as institui?es podem oferecer outros programas de financiamento, mas que o Fies, como pol?tica p?blica, ? determinado pelo governo federal.
Aditamentos
At? o momento, 148.757 aditamentos n?o foram iniciados pela institui??o. "Da nossa parte, deixamos claro que aditaremos todos os financiamentos. Todos casos de renova?es n?s financiaremos o aluno. O aluno pode completar o processo dele e vamos negociar com institui??o", disse Janine. No fim de 2014, o Fies acumulava cerca de 1,9 milh?o de contratos vigentes.
Financiamentos pagos
Janine lembrou, por?m, que h? contratos de financiamento que j? est?o na fase de retorno (quando termina o prazo do financiamento e o estudante, j? formado, come?a a pagar a d?vida). "Os financiamentos j? est?o come?ando a ser pagos. O sistema se auto alimentar?. ? medida que os alunos que j? se formaram forem pagando, esse recurso estar? alimentando o pagamento de novos financiamentos. Provavelmente ainda haver? aporte da Uni?o de aporte novo para ampliar", explicou ele
A sustentabilidade financeira do programa, por?m, ainda deve levar "alguns anos", segundo ele. "O sistema tem a vantagem de que conseguir? se manter [com os recursos que s?o pagos ap?s a conclus?o dos cursos]. Isso n?o ? para amanh?, mas dentro de alguns anos teremos isso", disse Janine.
Qualidade dos cursos
De acordo com o ministro, o crit?rio de qualidade dos cursos aplicado pelo MEC nesta edi??o do Fies fez com que o n?mero de contratos do Fies de financiamento de cursos avaliados com a nota 5 nos indicadores do governo federal aumentasse de 8% para 20%. "Os crit?rios atuais tiveram resultado bom", considerou ele.
Plataforma integrada
Janine anunciou tamb?m que o MEC vai integrar as plataformas dos programas do Minist?rio da Educa??o para o acesso ao ensino superior. Atualmente, todos os semestres os estudantes podem participar de tr?s processos seletivos: o Sistema de Sele??o Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni), e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). "Hoje em dia s?o tr?s plataformas. N?s pretendemos integr?-las, o que facilitar? a vida do estudante", afirmou ele em entrevista coletiva sobre o Fies.
Janine Ribeiro lembrou que, pelo Sisu, o MEC preencheu 205.514 vagas em universidades p?blucas. J? pelo Prouni foram 213.113 bolsas de estudo em institui?es privadas. No total, os tr?s programas envolvem 671.069 vagas no ensino superior.
Cursos mais procurados
Segundo o MEC, os cinco cursos mais procurados neste semestre no Fies foram engenharia, com 46.981 inscri?es, direito, com 42.727 inscri?es, enfermaria, com 16.770 inscri?es, administra??o (15.796) e psicologia (12.770).
.jpg)
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...