MEC reabre o Sispacto para que municípios piauienses possam fazer alterações no PNAIC

Publicada em 18 de Janeiro de 2013 às 18h32

Atendendo a uma solicita??o da Secretaria Estadual de Educa??o e Cultura do Piau? (Seduc) e Uni?o dos Dirigentes Municipais de Educa??o (Undime), o Minist?rio da Educa??o reabrir? na pr?xima segunda-feira (21), o Sistema do Pacto Nacional pela Alfabetiza??o na Idade Certa (SisPacto) para que os 224 munic?pios do Piau? que fizeram ades?o ao Programa Nacional de Alfabetiza??o na Idade Certa (PNAIC) possam alterar e/ou substituir os coordenadores locais e orientadores de estudo do Programa. Esta funcionalidade estar? dispon?vel por tempo limitado e se aplica apenas aos munic?pios que ainda n?o participaram da forma??o inicial preparat?ria dos Orientadores de Estudo junto ? universidade respons?vel. Os munic?pios que ainda n?o iniciaram o cadastramento dos Orientadores ou n?o conclu?ram tamb?m poder?o acessar o SisPacto e concluir esta etapa. As altera?es dever?o ser feitas pelo Secret?rio Municipal de Educa??o atrav?s do Sistema de Monitoramento e Execu??o (Simec). "Para ter acesso ao Simec orientamos que os munic?pios regularizem a situa??o dos seus novos secret?rios de educa??o junto ? equipe do PAR, enviando mensagem para planodemetas@mec.gov.br", declara Nemone Pessoa coordenadora estadual do Pnaic. A substitui??o dos Orientadores de Estudo ser? submetida ao MEC e s? ser? autorizada quando os casos forem enquadrados nas seguintes situa?es: a)? Se o(a) Orientador(a) de Estudo selecionado n?o tem mais interesse em exercer esta fun??o; b) Se o(A) Orientador(a) de Estudo selecionado deixou de preencher um ou mais requisitos para sele??o. A solicita??o de mudan?a dever? ser justificada e comprovada no pr?prio SisPacto, mas poder? ser recusada pelo MEC caso a documenta??o apresentada seja inadequada ou j? tenha ocorrido forma??o no munic?pio. As orienta?es para altera??o dos Orientadores de Estudo encontra-se dispon?vel na p?gina principal do site do Pacto, http://pacto.mec.gov.br.

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Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

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