?A resposta ? sim, medidas protetivas concedidas pela Justi?a funcionam, segundo a Secretaria de Seguran?a P?blica do Piau? (SSP-PI). Ao g1, a delegada Nathalia Figueiredo explicou que quando uma mulher v?tima de viol?ncia registra um Boletim de Ocorr?ncia e solicita uma medida de prote??o, as for?as de seguran?a conseguem monitorar o suspeito e at? prend?-lo, evitando, na maioria das vezes, que feminic?dios ocorram.
Dados da SSP-PI apontam que o Piau? registrou 107 casos de feminic?dios desde 2022. Em 2024, foram 40 casos. E somente este ano, at? 31 de mar?o, s?o 15 casos confirmados no estado, o que indica uma tend?ncia de crescimento.
Em 2024 foram concedidas, segundo o Tribunal de Justi?a do Piau? (TJPI), 8.094 medidas protetivas, um aumento de 13% em compara??o com o ano de 2023.
"Quando a gente analisa os n?meros de feminic?dio, a gente observa em 2024 que, dos 40 casos, 87% das vezes a v?tima n?o pediu medida protetiva, ou seja, n?o fez uso desse importante direito e dessa importante prote??o a ela, motivo pelo qual fatalmente a gente vem observando o aumento no n?mero de casos", afirmou a delegada Nathalia Figueiredo, respons?vel pela Delegacia de Feminic?dios do Departamento de Homic?dio e Prote??o ? Pessoa (DHPP) de Teresina.
O primeiro passo para romper uma rela??o abusiva de viol?ncia, conforme a delegada, ? terminar o relacionamento. E o segundo passo ? realizar uma den?ncia e pedir uma medida protetiva.
Comparativo de mortes por feminic?dio no Piau?
2022 - 24 mortes
2023 - 28 mortes
2024 - 40 mortes
2025 (at? 31 de mar?o) - 15 mortes
Apenas uma a cada 10 v?timas de feminic?dio tinha medida protetiva
A SSP divulgou nesta ter?a-feira (1?) dados sobre viol?ncia contra a mulher no Piau?. Al?m do aumento no n?mero absoluto de casos, os dados tamb?m revelam que:
As medidas protetivas s?o mecanismos previstos na Lei Maria da Penha para proteger as v?timas de viol?ncia dom?stica. Existem dois tipos: as voltadas para o agressor, para impedir que ele se aproxime da v?tima; e as voltadas para a v?tima, para garantir a seguran?a dela e a prote??o de bens e da fam?lia. Veja a baixo uma tabela que mostra os n?meros conforme o TJ.
Especialistas recomendam que mulheres em situa??o de viol?ncia dom?stica solicitem a medida antes mesmo da agress?o f?sica.
Em novembro de 2024, a Terceira Se??o do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) definiu que Medidas Protetivas de Urg?ncia (MPU) podem ter validade por tempo indeterminado. Ou seja, elas permanecem em vigor enquanto houver risco ? seguran?a da v?tima. Independente do inqu?rito policial ou a??o penal que tratam do caso.
Como solicitar virtualmente MPU
A Policia Civil do Piau? (PCPI) orienta que a v?tima, de prefer?ncia, fa?a o procedimento em um computador ou notebook com o aux?lio de um celular ao lado.
? importante ter em m?os documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de resid?ncia. Se poss?vel, tamb?m ? importante ter provas da viol?ncia, como fotos, v?deos, mensagens de texto ou ?udio, e testemunhas.
Acesse o site da Delegacia Virtual, clique no estado em que mora, clique em comunicar ‘’viol?ncia dom?stica’’ e fa?a login no Gov.br;
Ap?s o login, voc? deve preencher as informa?es acerca da viol?ncia que sofreu conforme passo a passo explicado no site;
Em um certo momento, vai aparecer a op??o de solicitar medidas protetivas. Voc? clica para solicitar e finaliza o pedido.
Em regra, um juiz decidir? sobre a concess?o ou n?o da medida protetiva em at? 48 horas. Mas a legisla??o possibilita que, em casos em que exista um risco iminente de risco ? vida ou ? integridade f?sica da v?tima, o delegado ou outras autoridades policiais possam conceder a medida protetiva.
A lei tamb?m prev? a possibilidade de decretar a pris?o preventiva do agressor em qualquer momento do inqu?rito policial.
a cada 100 mulheres v?timas de feminic?dio, apenas dez tinham medida protetiva;
87,85% das v?timas n?o haviam registrado boletim de ocorr?ncia antes do crime;
73% dos casos ocorreram dentro da resid?ncia da v?tima;
68% das v?timas foram assassinadas pelo companheiro ou ex-companheiro.
Os dados demonstram que a maioria das mulheres assassinadas n?o haviam acionado os ?rg?os de prote??o antes do crime. Para o delegado Jo?o Marcelo Brasileiro, gerente da Ger?ncia de An?lise Criminal e Estat?stica da SSP-PI, isso pode ocorrer por medo, depend?ncia financeira, falta de informa??o ou at? descren?a na efetividade das medidas dispon?veis.
“Precisamos garantir que essas mulheres tenham acesso r?pido e eficaz ?s medidas de prote??o e que os casos de viol?ncia sejam prevenidos antes de culminarem em trag?dias irrevers?veis”, comentou o delegado.
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Para coibir casos de feminic?dio e fortalecer a rede de prote??o ? mulher, a SSP-PI e a Defensoria P?blica do Estado do Piau? v?o trabalhar juntas. Uma reuni?o estabeleceu o fortalecimento de medidas para ampliar a prote??o das v?timas. Entre elas:
implementa??o de monitoramento eletr?nico para agressores;
aumento da fiscaliza??o de medidas protetivas;
e o fortalecimento das delegacias especializadas.
Medida protetiva de urg?ncia
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