Uma menina de 11 anos realizou um aborto legal, na Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER), Teresina, no m?s de abril deste ano. A crian?a foi estuprada pelo pr?prio padrasto em Piracuruca, Norte do Piau?, segundo o Conselho Tutelar do munic?pio. O suspeito de cometer o estupro de vulner?vel est? preso.
Contudo, segundo a m?e da v?tima, funcion?rias do Servi?o de Atendimento as V?timas de Viol?ncia Sexual (Samvvis), servi?o que funciona dentro maternidade, tentaram impedir a realiza??o do aborto. Uma psic?loga e uma assistente social teriam dito ? m?e e ? crian?a v?tima de estupro, durante o atendimento, para a menor seguir com a gesta??o e, ap?s o nascimento do beb?, entreg?-lo para adoa??o.
Em nota, a Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) informou que se tratou de um mal-entendido e que j? foi resolvido. “Importante frisar que a orienta??o para a v?tima que deseja - e tem direito- de interromper a gesta??o ? organizar o processo, mas oferecer op?es e ser informada sobre os riscos. E foi o que foi feito”, afirmou a maternidade. Leia a nota completa ao fim da reportagem.
O estupro
Ao g1, a conselheira tutelar de Piracuruca e respons?vel por acompanhar o caso, Ana Melo, relatou que o conselho foi procurado pela tia da crian?a, ap?s suspeitas que a menina teria sofrido abuso sexual pelo padrasto.
O conselho, ent?o, foi at? a casa onde morava a m?e, o padrasto, a v?tima e seus irm?os, para realizar a remo??o em seguran?a das crian?as da resid?ncia. A retirada delas foi um pedido da pr?pria m?e das crian?as.
Ap?s o ocorrido, a menina de 11 anos come?ou a apresentar enjoo. Ela realizou exames e foi confirmada a gesta??o.
“Fomos para Teresina e o caso foi encaminhado ao Samvvis. Foram feitas as consultas, o acompanhamento feito pelo Conselho Tutelar at? a realiza??o do aborto. A menina queria realizar o aborto, pois gostaria de ter a sua vida como era antes”, disse Ana Melo.
Atualmente, a menina j? recebeu alta, est? em casa e bem de sa?de.
Aborto legal
O aborto legal ? um procedimento de interrup??o de gesta??o autorizado pela legisla??o brasileira e que deve ser oferecido gratuitamente pelo Sistema ?nico de Sa?de (SUS). ? permitido nos casos em que a gravidez ? decorrente de estupro, quando h? risco ? vida da gestante ou quando h? um diagn?stico de anencefalia do feto.
Nota da MDER:
Em rela??o ? denuncia sobre suposto constrangimento passado pela familia de uma menor, v?tima de viol?ncia sexual , a dire??o da Maternidade dona Evangelina Rosa ( MDER) esclarece que tratou-se de um mal-entendido que j? foi resolvido. Para que este esclarecimento seja transparente, ? necess?rio informar como ? a rotina de trabalho do Servi?o de Assist?ncia ?s Mulheres V?timas de Viol?ncia Sexual ( SAMVVIS), criado em 2004 e tornou-se refer?ncia nacional.
Importante frisar que a orienta??o para a v?tima que deseja - e tem direito- de interromper a gesta??o ? organizar o processo, mas oferecer op?es e ser informada sobre os riscos. E foi o que foi feito.
Em rela??o a processos internos , semanalmente, as equipes se re?nem. Informa tamb?m que j? se reuniu com as equipes de psicologia e servi?o social sobre o fato em quest?o no sentido que todas as normas devem ser atendidas.
O Servi?o de Assist?ncia ?s V?timas de Viol?ncia Sexual ( SAMVVIS) est? passando por um processo de reorganiza??o dos seus fluxos, de normatiza??o de seu atendimentos todo pautado nas normas preconizadas pelo Minist?rio da Sa?de que disciplinam o Servi?o de Atendimento.
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