?Os quatro adolescentes acusados de participa??o no estupro coletivo de quatro garotas na cidade de Castelo do Piau?, a 190 km de Teresina, foram condenados a cumprir tr?s anos de interna??o como medida socioeducativa. Foram imputados individualmente a cada um deles os atos infracionais equivalentes aos seguintes crimes: pr?tica de quatro estupros, tr?s tentativas de homic?dio e um homic?dio.
A senten?a foi proferida na noite da quinta-feira (9) pelo juiz Leonardo Brasileiro, da Comarca de Castelo do Piau?. Na decis?o, o magistrado reconheceu a participa??o de cada um dos menores na pr?tica de pelo menos oito atos infracionais.
.jpg)
"Nesse caso, foram acatadas oito den?ncias e para cada elas aplicada uma medida de tr?s anos que daria 24 anos de interna??o. No entanto, n?o podem passar tudo isso, segundo o ECA. O ?nico que ficar? mais tempo ser? o de 15 anos, que cumprir? a medida por seis anos", explicou o juiz.
Segundo o magistrado, a lei permite o internamento de adolescentes por mais tempo, no entanto, ? necess?ria a comprova??o de periculosidade. Eles dever?o passar por avalia?es com psic?logos e psiquiatras.
A Justi?a tinha at? a pr?xima segunda-feira (13) para proferir a decis?o obedecendo ao prazo de 45 dias estipulado pelo Estatuto da Crian?a e do Adolescente para o julgamento de casos envolvendo menores infratores. Caso n?o fossem julgados dentro desse prazo eles poderiam ser soltos. A decis?o ainda cabe recurso.
A pena aos quatro adolescentes foi pedida pelo Minist?rio P?blico. Com a decis?o eles devem ficar recolhidos no Centro Educacional Masculino (CEM) em Teresina.
O processo referente a Ad?o Jos? da Silva Sousa, 40 anos, ?nico adulto acusado de participar do crime, ainda tramita na Justi?a e aguarda decis?o.
Entenda o caso
No dia 27 de maio, quatro adolescentes foram brutalmente agredidas, estupradas e depois amarradas em Castelo do Piau?, a 190 km de Teresina. Uma das jovens morreu ap?s 10 dias internada no Hospital de Urg?ncia de Teresina (HUT). As outras tr?s tamb?m ficaram hospitalizadas e j? receberam alta.
Os quatro adolescentes suspeitos de participa??o no crime foram apreendidos horas ap?s a barb?rie. Um quinto suspeito, Ad?o Jos? de Sousa, 40 anos, foi preso dois dias depois. Atualmente os quatro menores est?o recolhidos no Centro de Interna??o Provis?ria de Teresina (CEIP).
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...