
Silas Freire (PR), J?lio C?sar (PSD) e Paes Landim (PTB) mantiveram o voto e foram favor?veis ? proposta. Her?clito Fortes (PSB), que chegou a ser derrubado na ter?a-feira (30) durante manifesta??o contra a PEC e se absteve de votar, tamb?m disse ‘SIM’ ? redu??o da maioridade penal. A deputada Iracema Portela (PP) faltou ? primeira sess?o e na vota??o desta madrugada apoiou a PEC.
Marcelo Castro (PMDB) havia votado favor?vel ? proposta, mas se absteve de votar.
Entre os deputados que rejeitaram a redu??o da maioridade penal est?o ?tila Lira (PSB) e Jos? Maia Fillho (SD-Solidariedade). Assis Carvalho (PT) e Rodrigo Martins (PSB) n?o participaram da segunda vota??o.Silas Freire (PR), J?lio C?sar (PSD) e Paes Landim (PTB) mantiveram o voto e foram favor?veis ? proposta. Her?clito Fortes (PSB), que chegou a ser derrubado na ter?a-feira (30) durante manifesta??o contra a PEC e se absteve de votar, tamb?m disse ‘SIM’ ? redu??o da maioridade penal. A deputada Iracema Portela (PP) faltou ? primeira sess?o e na vota??o desta madrugada apoiou a PEC.
Marcelo Castro (PMDB) havia votado favor?vel ? proposta, mas se absteve de votar.
Entre os deputados que rejeitaram a redu??o da maioridade penal est?o ?tila Lira (PSB) e Jos? Maia Fillho (SD-Solidariedade). Assis Carvalho (PT) e Rodrigo Martins (PSB) n?o participaram da segunda vota??o.
Para virar lei, o texto ainda precisa ser apreciado mais uma vez na Casa e, depois, ser votado em outros dois turnos no Senado.
A vota??o da madrugada desta quinta se deu com 323 votos favor?veis, 155 contr?rios e 2 absten?es. Eram necess?rios ao menos 308 votos a favor para a mat?ria seguir tramitando.
Pelo texto, os jovens de 16 e 17 anos ter?o que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18. Ao final da vota??o, deputados favor?veis ? mudan?a constitucional seguraram cartazes na tribuna em defesa da proposta e comemoraram com gritos em plen?rio.
Proposta rejeitada um dia antes
A aprova??o da PEC ocorre depois de a Casa derrubar, na madrugada da ?ltima quarta-feira (1?), texto semelhante, que estabelecia a redu??o da maioridade a casos de crimes cometidos com viol?ncia ou grave amea?a, crimes hediondos (como estupro), homic?dio doloso, les?o corporal grave ou les?o corporal seguida de morte, tr?fico de drogas e roubo qualificado.
Ap?s a rejei??o na noite anterior, Cunha afirmou que a Casa ainda teria que votar o texto principal, mas ressaltou que isso s? ocorreria ap?s o recesso parlamentar de julho. No entanto, ap?s reuni?o com parlamentares favor?veis ? redu??o da maioridade penal, ele decidiu retomar a an?lise do tema nesta quarta e apreciar um texto parecido com a proposta rejeitada.
Para virar lei, o texto ainda precisa ser apreciado mais uma vez na Casa e, depois, ser votado em outros dois turnos no Senado.
A vota??o da madrugada desta quinta se deu com 323 votos favor?veis, 155 contr?rios e 2 absten?es. Eram necess?rios ao menos 308 votos a favor para a mat?ria seguir tramitando.
Pelo texto, os jovens de 16 e 17 anos ter?o que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18. Ao final da vota??o, deputados favor?veis ? mudan?a constitucional seguraram cartazes na tribuna em defesa da proposta e comemoraram com gritos em plen?rio.
Proposta rejeitada um dia antes
A aprova??o da PEC ocorre depois de a Casa derrubar, na madrugada da ?ltima quarta-feira (1?), texto semelhante, que estabelecia a redu??o da maioridade a casos de crimes cometidos com viol?ncia ou grave amea?a, crimes hediondos (como estupro), homic?dio doloso, les?o corporal grave ou les?o corporal seguida de morte, tr?fico de drogas e roubo qualificado.
Ap?s a rejei??o na noite anterior, Cunha afirmou que a Casa ainda teria que votar o texto principal, mas ressaltou que isso s? ocorreria ap?s o recesso parlamentar de julho. No entanto, ap?s reuni?o com parlamentares favor?veis ? redu??o da maioridade penal, ele decidiu retomar a an?lise do tema nesta quarta e apreciar um texto parecido com a proposta rejeitada.tados piauienses votaram favor?veis ? Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para crimes hediondos, homic?dio doloso e les?o corporal seguida de morte. Foram dois votos contr?rios, uma absten??o e dois parlamentares faltaram ? sess?o.
Na madrugada da quarta-feira (1?) o plen?rio havia rejeitado a redu??o da maioridade para crimes graves, mas a C?mara dos Deputados submeteu novamente o tema ? vota??o e aprovou em 1? turno a PEC na madrugada desta quinta-feira (2).